Censura padece de inconstitucionalidade
O desembargador que suspendeu a liminar que censurava uma matéria da Folha, a respeito de Marcela Temer, afirma que a decisão contra o jornal "está a padecer de aparente inconstitucionalidade...
O desembargador que suspendeu a liminar que censurava uma matéria da Folha, a respeito de Marcela Temer, afirma que a decisão contra o jornal “está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito”.
Escreveu o desembargador, segundo reproduziu a Folha:
“Não há, pois, como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal –o Poder Judiciário, por exemplo– estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa.”
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