JANOT: "O PAÍS EM MARCHA A RÉ NO COMBATE À CORRUPÇÃO"

29.03.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

JANOT: “O PAÍS EM MARCHA A RÉ NO COMBATE À CORRUPÇÃO”

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 30.11.2016 15:50 comentários
Brasil

JANOT: “O PAÍS EM MARCHA A RÉ NO COMBATE À CORRUPÇÃO”

Rodrigo Janot acaba de divulgar nota sobre o AI-5 da ORCRIM:"Foram mais de dois milhões de assinaturas. Um apoio maciço da sociedade brasileira...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 30.11.2016 15:50 comentários 0

Rodrigo Janot acaba de divulgar nota sobre o AI-5 da ORCRIM:

“Foram mais de dois milhões de assinaturas. Um apoio maciço da sociedade brasileira, que também por outros meios se manifestou. Houve o apoio de organismos internacionais. Foram centenas de horas de discussão, de esclarecimento e de um debate sadio em prol da democracia brasileira. Foram apresentadas propostas visando a um Brasil melhor para as futuras gerações.

No entanto, isso não foi o suficiente para que os deputados se sensibilizassem da importância das 10 Medidas de Combate à Corrupção. O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção. O Plenário da Câmara dos Deputados desperdiçou uma chance histórica de promover um salto qualitativo no processo civilizatório da sociedade brasileira.

A Casa optou por excluir diversos pontos chancelados pela Comissão Especial que analisou as propostas com afinco. Além de retirar a possibilidade de aprimorar o combate à corrupção – como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito, mudanças na prescrição de crimes e facilitação do confisco de bens oriundos de corrupção –, houve a inclusão de proposta que coloca em risco o funcionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, a saber, a emenda que sujeita promotores e juízes à punição por crime de responsabilidade.

Ministério Público e Judiciário nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise ética por que passa o país. Encareço aos membros do Ministério Público Brasileiro que se mantenham concentrados no trabalho de combate à corrupção e ao crime. Que isso não nos desanime; antes, que nos sirva de incentivo ao trabalho correto, profissional e desprovido de ideologias, como tem sido feito desde a Constituição de 1988. Esse ponto de inflexão e tensão institucional será ultrapassado pelo esforço de todos e pelo reconhecimento da sociedade em relação aos resultados alcançados.

Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário.

As 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais. O Ministério Público seguirá sua trajetória de serviço ao povo brasileiro, na perspectiva de luta contra o desvio de dinheiro público e o roubo das esperanças de um país melhor para todos nós.

Nesse debate, longe de qualquer compromisso de luta contra a corrupção, vimos uma rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário. A proposta aprovada na Câmara ainda vai para o Senado. A sociedade deve ficar atenta para que o retrocesso não seja concretizado; para que a marcha seja invertida novamente e possamos andar pra frente.

O conforto está na Constituição, que ainda nos guia e nos aponta o lugar do Brasil. Que seja melhor do que o que vimos hoje.

Rodrigo Janot
Procurador-Geral da República
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Rede Globo vs Roberto Carlos

Visualizar notícia
2

“É o fim da minha vida”, diz Bolsonaro sobre eventual prisão

Visualizar notícia
3

Gilmar segue Toffoli e vota para anular atos da Lava Jato contra Palocci

Visualizar notícia
4

Musk vende X para empresa de Musk

Visualizar notícia
5

Caso Débora: Moraes sentiu

Visualizar notícia
6

Massa de manobra reciclada

Visualizar notícia
7

Haddad mira em Tarcisio

Visualizar notícia
8

Tarcísio critica governo Lula por ser “movido pela pauta eleitoral”

Visualizar notícia
9

Lula sobre Janja: “Vai estar onde quiser e falar o que quiser”

Visualizar notícia
10

Após críticas, Moraes recua e concede prisão domiciliar para Debora dos Santos

Visualizar notícia
1

Gilmar segue Toffoli e vota para anular atos da Lava Jato contra Palocci

Visualizar notícia
2

“É o fim da minha vida”, diz Bolsonaro sobre eventual prisão

Visualizar notícia
3

Lula sobre Janja: “Vai estar onde quiser e falar o que quiser”

Visualizar notícia
4

Massa de manobra reciclada

Visualizar notícia
5

Rede Globo vs Roberto Carlos

Visualizar notícia
6

Bolsonaro “sabe que fez as bobagens de que está sendo acusado”, diz Lula

Visualizar notícia
7

Débora dos Santos deixa prisão após recuo de Moraes

Visualizar notícia
8

Bolsonaro sobre Tarcísio: “Não vou falar excepcional, mas bom político”

Visualizar notícia
9

Lula e Putin vão matar a saudade na Rússia

Visualizar notícia
10

Tarcísio critica governo Lula por ser “movido pela pauta eleitoral”

Visualizar notícia
1

Gilmar segue Toffoli e vota para anular atos da Lava Jato contra Palocci

Visualizar notícia
2

Jerônimo Teixeira na Crusoé: O batom na estátua vale por uma confissão

Visualizar notícia
3

Josias Teófilo na Crusoé: A redescoberta de José Geraldo Vieira

Visualizar notícia
4

Dennys Xavier na Crusoé: Os ungidos do Supremo e a usurpação das liberdades

Visualizar notícia
5

Bolsonaro “sabe que fez as bobagens de que está sendo acusado”, diz Lula

Visualizar notícia
6

Rede Globo vs Roberto Carlos

Visualizar notícia
7

Bolsonaro agradece Zema e diz ter “grande carinho” pelo governador

Visualizar notícia
8

Tarcísio critica governo Lula por ser “movido pela pauta eleitoral”

Visualizar notícia
9

Lula e Putin vão matar a saudade na Rússia

Visualizar notícia
10

Mais de mil mortos em Mianmar após terremoto

Visualizar notícia

logo-oa
Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

BC queima R$ 4 bi para conter o dólar

30.11.2016 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Kátia Rabello vai para casa

30.11.2016 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Horário de Verão começa neste domingo, 30, nestas regiões

Horário de Verão começa neste domingo, 30, nestas regiões

Visualizar notícia
Guia para conexões rápidas no Aeroporto de Viracopos

Guia para conexões rápidas no Aeroporto de Viracopos

Visualizar notícia
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de janeiro com câncer

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de janeiro com câncer

Visualizar notícia
Como economizar em voos no Aeroporto de Manaus

Como economizar em voos no Aeroporto de Manaus

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.