O império da Lei

28.04.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

O império da Lei

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 15.06.2017 12:21 comentários
Brasil

O império da Lei

Joesley Batista só resolveu fechar um acordo com a PGR porque seu plano é morar nos Estados Unidos.Leia o texto de Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV, publicado pela Folha de S. Paulo:“Para entender a delação premiada da JBS é necessário compreender o que se passou ou ainda se passa entre a companhia e as autoridades dos Estados Unidos...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 15.06.2017 12:21 comentários 0

Joesley Batista só resolveu fechar um acordo com a PGR porque seu plano é morar nos Estados Unidos.

Leia o texto de Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV, publicado pela Folha de S. Paulo:

“Para entender a delação premiada da JBS é necessário compreender o que se passou ou ainda se passa entre a companhia e as autoridades dos Estados Unidos.

Sendo a JBS um grupo global, com cerca de 56 empresas nos Estados Unidos, dificilmente haveria delação premiada aqui sem prévio ou potencial acordo lá, com as autoridades americanas.

O cenário maior a ser considerado é que a globalização econômica tem sido acompanhada por uma globalização judicial. Ou seja, há expansão unilateral das leis e da judicialização americana. Juízes e autoridades passam a ser globais.

Quem confere a eles esse poder é a cooperação internacional entre autoridades e a múltipla legislação: Anti-Corruption Act, Anti-Terrorism Act e tantas outras (…).

Para que tal jurisdição ocorra, basta que se tenha conta bancária nos Estados Unidos. A JBS tem. Basta que se tenha empresas nos Estados Unidos. A JBS tem. Basta que se tenha estado presente no mercado de valores mobiliários. A JBS tem estado. Ou apenas ter transacionado em dólar em qualquer país no mundo. A JBS fez isso.

Não é por menos, inclusive, que os irmãos Batista, donos da JBS, escolheram um escritório de advocacia, Baker e Mckenzie, de lá. E, de lá, gerem a negociação aqui no Brasil (…).

O ponto crucial é o desejo, necessidade mesmo, de os irmãos Batista pretenderem morar nos Estados Unidos, com visto permanente de residentes. Logo depois da denúncia do procurador-geral da república, Rodrigo Janot, a família embarcou para lá. Antes, familiares, irmãos e sobrinhos, inclusive moradores de Goiânia, já tinham ido.

Deve ter havido, ou estar ainda em andamento, negociação com o governo americano para concretizar essa pretensão. Provavelmente pelas pessoas físicas, os sócios.

No sistema legal dos Estados Unidos, são múltiplas as maneiras de conseguir vistos ou algum tipo de benefício em situações dessa natureza.

A delação premiada precisa ser reconhecida por um juiz, mas pode se manter secreta se as partes concordarem.

Dificilmente saberemos. Informações estratégicas.

O DPA, que pode ser traduzido como a Suspensão Condicional do Inquérito, permite multa, confissão, delação e provas contra terceiros. O investigado não é fichado como criminoso e obriga-se a delações futuras e a não reincidir no crime. Não há também publicidade.

Direta ou indiretamente, parece inevitável, o maior grupo empresarial do mundo em proteína animal, através de seus controladores ou de suas empresas, deve estar agora sob controle da expansionista jurisdição americana.

Seria esse o destino dos campeões nacionais? Ao se tornarem campeões globais, transmudam-se em campeões americanos?

Há muito ainda o que revelar. Aqui e lá”.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Fraude no INSS: Lupi sabia de tudo?

Visualizar notícia
2

Sóstenes: “Deputado eleito não se curva a ameaças de ministro do STF”

Visualizar notícia
3

Crusoé: A ressignificação da toga

Visualizar notícia
4

Putin envia aeronaves ao Irã após explosão em porto

Visualizar notícia
5

Dino dá 48 horas para Sóstenes explicar fala sobre controle de emendas

Visualizar notícia
6

Marçal é condenado a 8 anos de inelegibilidade pela segunda vez

Visualizar notícia
7

Barroso rejeita anistia: “O que aconteceu é imperdoável”

Visualizar notícia
8

Bolsonaro tem sinais de movimentos intestinais espontâneos, diz boletim

Visualizar notícia
9

Lupi nega omissão em fraude no INSS: “Tento resolver, mas não sou Deus”

Visualizar notícia
10

Moraes concede prisão domiciliar a idosa condenada pelo 8/1

Visualizar notícia
1

Fraude no INSS: Lupi sabia de tudo?

Visualizar notícia
2

Barroso rejeita anistia: "O que aconteceu é imperdoável"

Visualizar notícia
3

Leite admite “disposição” para candidatura à Presidência em 2026

Visualizar notícia
4

Lupi nega omissão em fraude no INSS: “Tento resolver, mas não sou Deus”

Visualizar notícia
5

Bolsonaro tem sinais de movimentos intestinais espontâneos, diz boletim

Visualizar notícia
6

Perillo defende candidatura de Leite à Presidência

Visualizar notícia
7

Crusoé: A ressignificação da toga

Visualizar notícia
8

Sóstenes: “Deputado eleito não se curva a ameaças de ministro do STF”

Visualizar notícia
9

Moraes concede prisão domiciliar a idosa condenada pelo 8/1

Visualizar notícia
10

Thomas Crown com Michael B. Jordan: tudo sobre o aguardado remake

Visualizar notícia
1

Tudo sobre GOAT, novo filme de terror psicológico com Julia Fox e Marlon Wayans

Visualizar notícia
2

Perillo defende candidatura de Leite à Presidência

Visualizar notícia
3

Fraude no INSS: Lupi sabia de tudo?

Visualizar notícia
4

Rodolfo Borges na Crusoé: Os inimigos da bola

Visualizar notícia
5

Leite admite “disposição” para candidatura à Presidência em 2026

Visualizar notícia
6

Josias Teófilo na Crusoé: O mundo acinzentado

Visualizar notícia
7

Motorista atropela multidão em festival no Canadá e deixa mortos

Visualizar notícia
8

Thomas Crown com Michael B. Jordan: tudo sobre o aguardado remake

Visualizar notícia
9

Moraes concede prisão domiciliar a idosa condenada pelo 8/1

Visualizar notícia
10

Barroso rejeita anistia: “O que aconteceu é imperdoável”

Visualizar notícia

logo-oa
Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Joesley Batista à venda

15.06.2017 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

O reformista Temer

15.06.2017 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Líder em motos elétricas chega ao Brasil

Líder em motos elétricas chega ao Brasil

Visualizar notícia
Esses são os motivos para você começar a meditar hoje

Esses são os motivos para você começar a meditar hoje

Visualizar notícia
Como economizar em voos domésticos no Brasil usando milhas aéreas

Como economizar em voos domésticos no Brasil usando milhas aéreas

Visualizar notícia
Os benefícios e o risco do café para o coração

Os benefícios e o risco do café para o coração

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.