O que diz a Constituição no caso da saída de Temer
O Antagonista

O que diz a Constituição no caso da saída de Temer

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 18.05.2017 02:46 comentários
Brasil

O que diz a Constituição no caso da saída de Temer

Como não tem vice, se Michel Temer renunciar, for cassado ou sofrer impeachment, ele deve ser substituído interinamente pelo presidente da Câmara (Rodrigo Maia)...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 18.05.2017 02:46 comentários 0

Como não tem vice, se Michel Temer renunciar, for cassado ou sofrer impeachment, ele será substituído interinamente pelo presidente da Câmara (Rodrigo Maia).

Se o presidente da Câmara estiver impedido, quem assume é o presidente do Senado (Eunício Oliveira).

Se o presidente do Senado estiver impedido, quem assume é o presidente do STF (Cármen Lúcia).

Rodrigo Maia e Eunício Oliveira são investigados na Lava Jato. Se virarem réus, não podem figurar na linha sucessória da Presidência, conforme decisão do Supremo.

Em todo caso, como estamos nos dois últimos anos do período presidencial, um novo presidente (e um vice) deve ser eleito indiretamente, pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da renúncia, cassação ou impeachment de Michel Temer. A lei eleitoral prevê eleição direta em caso de cassação, mas a Constituição Federal prevalece sobre a lei específica na atual situação.

O eleito indiretamente completará o que resta do mandato de Temer. Ou seja, até primeiro de janeiro de 2019.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Crusoé: Uma “roda de conversa” no STF sobre o 8 de janeiro

Visualizar notícia
2

Talibã tropical: MP quer impor religião à cantora Claudia Leitte

Visualizar notícia
3

O governo Lula na posse de Maduro

Visualizar notícia
4

Empresário americano oferece US$ 100 mil pela captura de procurador-geral chavista

Visualizar notícia
5

Bolsa fecha no menor nível desde 2023

Visualizar notícia
6

Bolsonaro endossa nome de Rodrigo Valadares ao Senado

Visualizar notícia
7

Dino suspende repasse de emendas a ONGs que não apresentam transparência

Visualizar notícia
8

Lula eleva gastos no cartão e mantém sigilos no patamar de Bolsonaro

Visualizar notícia
9

Juiz marca sentença de Trump para 10 dias antes da posse

Visualizar notícia
10

Rússia bombardeia área residencial no norte da Ucrânia

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

"Podem revirar tudo, não irão achar nada", diz Sóstenes

Visualizar notícia
2

Real é a moeda que mais perdeu valor em 2024

Visualizar notícia
3

Wicked: Para Sempre - O que esperar da continuação do musical?

Visualizar notícia
4

J.K. Rowling celebra cinco anos de ativismo em defesa das mulheres

Visualizar notícia
5

Concurso Público do INSS: 250 vagas com salários até R$ 14 mil

Visualizar notícia
6

Meirelles nega narrativa do ataque especulativo

Visualizar notícia
7

Lobo-marinho "Joca" vira atração em Ipanema

Visualizar notícia
8

Réveillon Rio 2025: Ivete Sangalo, Anitta, Caetano e show de luzes inédito

Visualizar notícia
9

Crusoé: Bolsonaro tentou golpe? Resposta varia com eleitorado

Visualizar notícia
10

Golpes digitais nas festas de Fim de Ano: Como identificar e evitar armadilhas

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

EXCLUSIVO: MEIRELLES ESCAPOU

18.05.2017 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

"Prendam todos!"

18.05.2017 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Quais foram as maiores descobertas científicas em 2024?

Quais foram as maiores descobertas científicas em 2024?

Visualizar notícia
Impostos sobre carros e motos no Brasil: o que você precisa saber

Impostos sobre carros e motos no Brasil: o que você precisa saber

Visualizar notícia
“Acompanhamos a saída”, diz embaixador de Israel sobre soldado

“Acompanhamos a saída”, diz embaixador de Israel sobre soldado

Visualizar notícia
Moradores de São Paulo passam por novo apagão

Moradores de São Paulo passam por novo apagão

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.