TSE pode quebrar sigilo do PT
De todo o conteúdo do despacho de Gilmar Mendes, o PT ficou apavorado com uma única linha, a que encaminha o caso ao corregedor João Otávio Noronha "para as providências previstas no art. 35 da Lei dos Partidos Políticos". O Antagonista explica...
De todo o conteúdo do despacho de Gilmar Mendes, o PT ficou apavorado com uma única linha, a que encaminha o caso ao corregedor João Otávio Noronha “para as providências previstas no art. 35 da Lei dos Partidos Políticos”.
O Antagonista explica: o artigo 35 prevê que o corregedor pode apurar qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias de um partido em matéria financeira e “determinar a quebra de sigilo bancário das contas dos partidos para esclarecimento ou apuração de fatos vinculados à denúncia”.
A quebra do sigilo bancário do PT pode provocar um efeito cascata sobre as contas de campanhas estaduais e municipais.
A quebra do sigilo bancário do PT pode acabar com o PT.
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