Marco Aurélio Mello abriu a divergência no Supremo e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente.

“A tese não é, para certos segmentos, agradável, mas não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste Tribunal, cadeira voltada a relações públicas. A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o § 4º do artigo 57 da Constituição Federal”, escreveu no voto.

O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição diz que os presidentes das duas casas do Legislativo têm mandato de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

No julgamento, votaram pela possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Kassio Nunes Marques votou pela possibilidade de reeleição no Senado, mas não na Câmara.