O deputado Charlles Evangelista, do PSL, apresentou um projeto de lei para tipificar como crime “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”, que estimulem uso e tráfico de drogas e armas, pornografia, pedofilia ou estupro, ofensas à imagem da mulher e o ódio à polícia.

Ele explica na justificativa:

“Este projeto de lei se baseia no fato de haver um grande desrespeito a moral pública, causado quando há a reprodução de canções que contenham expressões pejorativas ou ofensivas em ambientes públicos. O mal-estar se deve ao conteúdo explícito das letras, que abordam temas de cunho sexual e, por vezes, fazem apologia a crimes. Desse modo, a criminalização de estilos musicais nesse sentido seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e principalmente de crianças e adolescentes que ainda não tem o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário.”

Pela proposta, autores e cantores seria responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário.