Como noticiamos, em entrevista exclusiva a O Antagonista, o deputado federal Luis Miranda, do DEM do Distrito Federal, confirmou que alertou Jair Bolsonaro das possíveis irregularidades envolvendo o contrato do Ministério da Saúde para a aquisição da vacina Covaxin.

Ouça a entrevista:

O parlamentar é irmão do servidor do Ministério da Saúde que denunciou um suposto esquema de corrupção para a contratação do imunizante indiano contra a Covid. O irmão chegou a ser exonerado, mas foi renomeado. Segundo o deputado, o servidor foi “achacado” por gente do governo Bolsonaro, incluindo Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.

O servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda teria sido pressionado a assinar uma ordem de pagamento para a contratação da Covaxin, que, ainda de acordo com o deputado Luis Miranda, era “uma loucura”, porque a empresa do contrato não era a mesma que receberia o dinheiro. Miranda também diz que a empresa queria pagamento antecipado referente à aquisição de 4 milhões de doses.

A Covaxin é produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela Precisa Medicamentos. A Precisa tem como diretor Francisco Maximiano, um dos sócios da empresa Global Gestão em Saúde, alvo de investigação por não ter entregue medicamentos de alto custo comprados pelo Ministério da Saúde.

Na entrevista exclusiva a este site, Miranda confirmou que, ainda em janeiro, antes da assinatura do contrato, como revelamos mais cedo, alertou Jair Bolsonaro de que estava “acontecendo algumas coisas no Ministério da Saúde” e que o presidente “precisaria agir”. O contrato acabou sendo assinado. Depois, Miranda levou o irmão, o servidor do Ministério da Saúde, para conversar com Bolsonaro e, juntos, entregaram ao presidente documentos com indícios das irregularidades.

O deputado acrescentou que levou o caso para o presidente, porque “confiava” em Bolsonaro e entendia que “a bandeira dele é o combate à corrupção”. “Cabe agora verificar se o presidente tocou para frente a denúncia que foi feita, porque convencido de que tinha algo errado, ele estava.”

A Anvisa acabou autorizando a importação da Covaxin, mas de um jeito, digamos, diferente: a vacina só poderá ser aplicada em até 1% da população brasileira, assim como a russa Sputnik V, e somente em “centros especiais“, para caso de reações adversas.

Por enquanto, a Anvisa autorizou a importação de apenas 4 milhões de doses da Covaxin, o suficiente para aplicação em 2 milhões de pessoas com as duas doses. Não há prazo para a chegada dessas vacinas, contratadas pelo Brasil por 1.000% a mais do que seu valor. O Ministério da Saúde informou que ainda não fez nenhum pagamento.

As negociações com a Precisa só avançaram depois de uma emenda do deputado Ricardo Barros (PP), líder do governo Bolsonaro na Câmara, apresentada durante a tramitação da medida provisória que facilitou a compra de vacinas, como noticiamos ontem. Barros é alvo de ação por improbidade administrativa na qual é acusado de favorecimento à empresa Global Gestão em Saúde, que tem como um dos sócios Francisco Maximiano, diretor da Precisa Medicamentos.

Leia os principais trechos da entrevista:

O senhor alertou o presidente?

Em janeiro, eu previ para o presidente (sic) que algumas coisas ocorriam no Ministério da Saúde e que a gente tinha que conversar. Quando aconteceu o fato, eu comuniquei para ele no dia 20 de março, junto com o meu irmão no Palácio do Planalto, com toda a documentação em mãos.

E o que o presidente falou?

O próprio presidente, quando bateu o olho, falou assim: ‘Quem empresa é essa?’. Eu digo para ele: ‘Presidente, essa é a mesma empresa do caso da Global’. O presidente tinha que se sentir privilegiado, na verdade. Eu confio tanto nele no combate à corrupção que eu levei o caso para ele.

Entendi.

A bandeira do presidente, a plataforma do presidente é o quê? O combate à corrupção. Quando eu vi a corrupção ali, clara, visível, pelo menos os indícios eram de algo errado ali, eu levei para o presidente da República, hoje o maior defensor no combate à corrupção. Eu levei para ele. Quando eu entrego para ele, eu comento: ‘É o mesmo grupo econômico que recebeu por medicamentos do Ministério da Saúde e não entregou’. Só por isso aí, ele não já deveria fazer negócio com eles.

Meu irmão está recebendo uma puta pressão de coronéis, de gente da cúpula do governo, para fazer um pagamento e importar uma vacina que não tem Anvisa, para fazer um pagamento que estava em descompasso com o contrato e pior: o nome da empresa que vai receber o dinheiro não é a que fez o contrato com o Ministério da Saúde, nem a intermediária. É uma loucura. Fora as quantidades: o contrato previa 4 milhões na primeira entrega e só tem 300 mil.

Então, o senhor só levou para o presidente o caso depois do contrato assinado?

É, depois do contrato assinado, em março. Dava tempo de o presidente ter revogado o contrato.

E o que ele disse?

Eu levo para o presidente baseado no contrato e no pedido de pagamento. Antes foi: ‘Estão acontecendo algumas coisas no Ministério da Saúde e o senhor vai precisar agir’. Mas não tinha palpável. Quando acontece o contrato ali e a gente vê as coisas acontecendo e pedem para o meu irmão assinar o que era ‘inassinável’, uma importação impossível, que nenhuma empresa faria, você não faria, Diego. Você faz o contrato com a empresa ‘x’, aí a empresa ‘y’ se compromete a fazer toda a regularização no Brasil, aí reserva o invoice, que é a nota fiscal para o pagamento, da empresa ‘a’? Não sei nem quem é a empresa ‘a’, você é louco que eu vou depositar dinheiro na conta da empresa ‘a’. Outra coisa: o compromisso comigo são 4 milhões e quando eu receber que eu pago. Vocês estão mandando 300 mil e querem que eu pague adiantado. E é um coronel que está dando essa pressão? É o Elcio [Franco] e um outro lá de cima.

Deputado, o que o presidente disse para o senhor quando o senhor fez todos esses alertas aí?

Ele disse para mim com todas as letras: ‘Deputado, é grave’. Ele falou até para o meu irmão: ‘Obrigado por trazer isso para mim, porque isso aqui é grave, gravíssimo’. Vou entrar em contato agora com o DG [diretor-geral] da Polícia Federal, encaminhar a denúncia para ele.

Entendi. O senhor ficou convencido de que o presidente tinha entendido a dimensão da história e que agiria de maneira a coibir isso?

Ele comunicaria a Polícia Federal imediatamente, porque era caso de polícia, não era nem caso de investigação, de mandar para Ministério da Justiça nem PGR. Falou claramente que ia mandar para a Polícia Federal. Ele falou isso com todas as letras do alfabeto. E aí meu irmão está sendo achacado por ter sido honesto. Que país maluco é esse? Por ter salvo o país de entrar em um esquema onde mais dinheiro da saúde iria para o ralo. Aí eu entrei no jogo: ‘Pera lá, ele não prevaricou não, ele entregou todas as informações para o presidente da República’. E eu entreguei para o presidente da República, porque ele tem a mesma plataforma que a minha, que é o combate à corrupção. Confiei nele, ele é o chefe do Executivo. Cabe agora verificar se o presidente tocou para frente a denúncia que foi feita, porque convencido de que tinha algo errado, ele estava.