Câmara derruba dispositivo da PEC dos Precatórios que flexibilizava ‘regra de ouro’

04.04.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

Câmara derruba dispositivo da PEC dos Precatórios que flexibilizava ‘regra de ouro’

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 09.11.2021 16:25 comentários
Brasil

Câmara derruba dispositivo da PEC dos Precatórios que flexibilizava ‘regra de ouro’

A Câmara aprovou há pouco um destaque do Novo e derrubou o dispositivo da PEC dos Precatórios que flexibilizava a "regra de ouro". A regra de ouro determina que o governo não pode se endividar...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 09.11.2021 16:25 comentários 0
Câmara derruba dispositivo da PEC dos Precatórios que flexibilizava ‘regra de ouro’
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou há pouco um destaque do Novo e derrubou o dispositivo da PEC dos Precatórios que flexibilizava a “regra de ouro”.

A regra de ouro determina que o governo não pode se endividar para pagar despesas correntes. Isso só pode ocorrer, se necessário, por meio da aprovação pelo Congresso de um crédito suplementar.

A proposta do governo, incluída na PEC, era a de que essa autorização já estivesse expressa juntamente com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispensando uma segunda votação. Esse trecho foi suprimido da proposta com a aprovação do destaque.

Ao todo, 303 votos se manifestaram a favor da manutenção do texto original. Como eram necessários 308 votos para manter a PEC na íntegra, houve a retirada desse trecho relacionado à “regra de ouro”.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Castro elogia decisão do STF sobre operações policiais em favelas

Visualizar notícia
2

OAB pede a Moraes acesso da defesa de Bolsonaro a todo processo

Visualizar notícia
3

Fachin rebate críticas ao STF por restrições a operações em favelas

Visualizar notícia
4

A mulher de Moraes e o Banco Master

Visualizar notícia
5

Crusoé: Encrenca Master

Visualizar notícia
6

Jason Statham derruba Disney nas bilheterias

Visualizar notícia
7

Lula e Bolsonaro empatam em rejeição

Visualizar notícia
8

Felipe Neto copia Gusttavo Lima

Visualizar notícia
9

Reeleição vai ficando mais distante para Lula

Visualizar notícia
10

“O comércio virou arma”

Visualizar notícia
1

Restou ao sistema fingir que provas não existiram, diz ex-Lava Jato

Visualizar notícia
2

Felipe Neto copia Gusttavo Lima

Visualizar notícia
3

STF aprova decisão conjunta sobre ação policial em favelas do Rio

Visualizar notícia
4

Trump usou o ChatGPT para calcular as tarifas?

Visualizar notícia
5

Fachin rebate críticas ao STF por restrições a operações em favelas

Visualizar notícia
6

Tomaremos "medidas cabíveis", diz Lula sobre 'tarifaço' de Trump

Visualizar notícia
7

Macron defende suspender investimentos nos EUA após 'tarifaço'

Visualizar notícia
8

"Conscientes que não podem bloquear o trabalho da polícia", diz Castro sobre STF

Visualizar notícia
9

Oposição muda estratégia e busca assinaturas para urgência à anistia

Visualizar notícia
10

Crusoé: Por que Rússia, Coreia do Norte e Cuba não foram tarifados por Trump?

Visualizar notícia
1

Embaixadora reclama do vazamento de investigação sobre ação da Abin

Visualizar notícia
2

Presidente da Coreia do Sul é destituído após impeachment unânime

Visualizar notícia
3

Crusoé: China anuncia tarifas adicionais de 34% a produtos dos EUA

Visualizar notícia
4

O tarifaço de Trump e a reação de Lula

Visualizar notícia
5

França condena funcionária que matou bebê com soda cáustica em creche

Visualizar notícia
6

Crusoé: Encrenca Master

Visualizar notícia
7

Lula e Bolsonaro empatam em rejeição

Visualizar notícia
8

Shapiro: “Guerras comerciais não são boas nem fáceis de vencer”

Visualizar notícia
9

“O comércio virou arma”

Visualizar notícia
10

Catargate: “Alguém que trabalha para outro país durante a guerra é algo terrível, inaceitável”

Visualizar notícia

logo-oa
Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Arthur Lira Câmara dos Deputados PEC do Calote PEC dos Precatórios
< Notícia Anterior

Filiação de Moro: "Não vai ter bebida nem bolo, mas será um dia de júbilo"

09.11.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Entidades médicas divulgam manifesto contra uso de cloroquina para Covid

09.11.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

A desculpa de Lula contra indenização ao casal Bolsonaro

A desculpa de Lula contra indenização ao casal Bolsonaro

Visualizar notícia
Como economizar em voos no Aeroporto de Brasília em 2025

Como economizar em voos no Aeroporto de Brasília em 2025

Visualizar notícia
Atenção beneficiários! Novo valor do Bolsa Família já está disponível em abril

Atenção beneficiários! Novo valor do Bolsa Família já está disponível em abril

Visualizar notícia
Paraíba tem 1.280 vagas em concursos públicos com salários de até R$ 14 mil

Paraíba tem 1.280 vagas em concursos públicos com salários de até R$ 14 mil

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.