Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que ele pode concorrer
A defesa de Jair Bolsonaro declarou hoje ao TSE que ele não se encaixa nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa e, por isso, pode concorrer à eleição em outubro...
A defesa de Jair Bolsonaro declarou hoje ao TSE que ele não se encaixa nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa e, por isso, pode concorrer à eleição em outubro, registra a Folha.
Um advogado contestou o pedido de registro da candidatura de Bolsonaro, alegando que ele é réu em duas ações penais sob acusação de incitação ao estupro e alvo de outra denúncia por racismo, que a Primeira Turma do STF começou a analisar.
A defesa do presidenciável respondeu que ele “não incide na previsão de inelegibilidade, uma vez que não foi condenado por órgão colegiado, havendo tão somente um recebimento de denúncia, sem qualquer juízo de culpabilidade”.
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