Em entrevista à IstoÉ, Deltan Dallagnol falou a respeito da possível mudança de entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Caso ela seja mesmo confirmada pela Corte, “a impunidade, especialmente dos poderosos, se intensificará” no país, diz o coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

“Essa é uma questão de segurança pública que transcende a Lava Jato. O Supremo soltará, além de corruptos, também homicidas, traficantes e estupradores. Segundo a imprensa tem noticiado, até 190 mil presos poderão ser soltos caso o STF exija um julgamento de terceira ou quarta instância para a prisão. Na Lava Jato, 38 pessoas serão afetadas, o que representa mais de 20% dos condenados. Agora, o que preocupa ainda mais são os efeitos futuros da decisão. A impunidade, especialmente dos poderosos, se intensificará”, afirmou Dallagnol.

Ele disse também:

“Vários países que acolhem a presunção de inocência permitem que a prisão ocorra após a primeira ou segunda instância. No Brasil, são as duas primeiras instâncias as únicas que examinam fatos e provas, de modo que não faria sentido aguardar as duas subsequentes para a prisão. Outra questão relevante é a necessidade de preservar a estabilidade e segurança jurídica dos precedentes do Supremo. Há apenas três anos, a Corte autorizou a prisão em segunda instância.”