Deltan Dallagnol escreveu no Twitter que as eleições de outubro “serão marcadas pela participação de acusados ou condenados beneficiados pela leniência do STF nos casos de corrupção”. O ex-coordenador da Lava Jato, alvo de ataques de Renan Calheiros, fala em “regra do tapetão do STF” e cita como beneficiados Aécio Neves, Eduardo Cunha, Beto Richa, Lula, Ricardo Coutinho e outros. “Nesta semana, Gim Argello entrou na lista.”

“Até 2018, a corrupção política, quando parte da propina era investida nas campanhas (caixa 2), era julgada pela Justiça Federal, enquanto o crime de caixa 2 ia para a Justiça Eleitoral. Em 2019, o STF entendeu que nesses casos os crimes de corrupção e caixa 2 devem ser julgados juntos pela Justiça Eleitoral. O STF mudou a regra do jogo e aplicou para o passado, anulando casos que haviam seguido a regra do jogo que valia anteriormente.”

O resultado foi avassalador. “Lava Jato, Mensalão Mineiro, Operação Calvário e outros grandes casos de corrupção tinham seguido a regra do jogo, mas quando o STF mudou a regra e permitiu a aplicação da nova regra para o passado, passaram a ser anulados, um após o outro. A ‘regra do tapetão’ do STF já derrubou as condenações por corrupção nos casos Pasadena, Integração (Beto Richa), Mensalão Mineiro (Eduardo Azeredo), parte da Operação Calvário (Ricardo Coutinho) e as condenações de Eduardo Cunha, Vaccari, Palocci e Gim Argello.”

Deltan alerta que a ‘regra do tapetão’ pode derrubar “toda a Lava Jato”. “Com a anulação e a demora do STF, políticos contra os quais pesam fortes provas de corrupção seguirão no poder ou voltarão à cena política. A mensagem do STF é de que o Brasil não é um país sério. Isso precisa mudar.”

“Pela Lei da Ficha Limpa, pessoas condenadas por órgãos colegiados por certos crimes, como corrupção e lavagem, são inelegíveis. O STF, contudo, demora para julgar corruptos e vem anulando várias condenações em 2ª instância (colegiada) na LJ, afastando a Ficha Limpa. Há réus acusados por corrupção e lavagem perante o STF, mas que contam com a demora do tribunal, que não prioriza o julgamento dos corruptos poderosos. É o caso de Aécio Neves, que foi acusado por receber e lavar propinas da JBS e Odebrecht.”