Em recurso ao STF, defesa de Moro diz que Lewandowski usurpou competência de Fachin ao liberar mensagens a Lula

31.03.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

Em recurso ao STF, defesa de Moro diz que Lewandowski usurpou competência de Fachin ao liberar mensagens a Lula

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 03.02.2021 18:25 comentários
Brasil

Em recurso ao STF, defesa de Moro diz que Lewandowski usurpou competência de Fachin ao liberar mensagens a Lula

Sergio Moro recorreu a Edson Fachin contra a decisão de Ricardo Lewandowski que entregou a Lula as mensagens roubadas por hackers de autoridades da Lava Jato. No recurso, assinado por Rosângela, o ex-juiz argumenta que houve violação do princípio do juiz natural...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 03.02.2021 18:25 comentários 0
Em recurso ao STF, defesa de Moro diz que Lewandowski usurpou competência de Fachin ao liberar mensagens a Lula
Foto: Isaac Amorim/MJSP

Sergio Moro recorreu a Edson Fachin contra a decisão de Ricardo Lewandowski que entregou a Lula as mensagens roubadas por hackers de autoridades da Lava Jato. No recurso, assinado por Rosângela Moro, o ex-juiz argumenta que houve violação do princípio do juiz natural.

Pedido semelhante da defesa do ex-presidiário já havia sido negado por Edson Fachin, que chegou a encaminhar o caso ao plenário do Supremo para análise. Lewandowski, porém, ignorou a decisão do colega.

“Parece claro que o objeto da Reclamação n.º 43007 não tem qualquer relação com o objeto da Reclamação n.º 33.453, sendo indevida a distribuição por conexão. A Defesa do ex-Presidente utilizou um subterfúgio processual para contornar a prevenção da Relatoria de V.Ex.ª, tendo o eminente Ministro Ricardo Lewandowski inadvertidamente se equivocado quanto a conexão e sua competência.”

Para a defesa de Moro, há “usurpação da competência” de Fachin no processo, além da questão da “ilicitude da utilização das supostas mensagens roubadas”. “Sua inadmissibilidade já era objeto de discussão nos processos de sua Relatoria”, lembra a advogada.

Ela questiona também a tentativa de se legalizar provas comprovadamente ilícitas.

“Sobre as supostas mensagens roubadas pelos hackers, remanescem os problemas já apontados nas manifestações da Procuradoria Geral da República nos habeas corpus de Relatoria de V.Ex.ª. A prova é absolutamente ilícita. As mensagens foram obtidas pelos hackers por violação criminosa dos aparelhos celulares dos Procuradores da República com a finalidade reprovável de serem utilizadas para anulação de condenações por crimes graves, de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.”

E ainda:

“O fato das mensagens terem sido apreendidas licitamente pela Polícia Federal não autoriza, por evidente, que sejam utilizadas contra as vítimas da violação criminosa perpetradas pelos hackers. A prova da violação pode ser utilizada contra os hackers, na ação penal 1015706 59.2019.4.01.3400 em trâmite na 10.ª Vara Federal de Brasília, mas jamais pode ser admitida a utilização das supostas mensagens para nova violação dos direitos das vítimas.”

Ao pedir que as mensagens sejam “inadmitidas como provas”, a defesa de Moro ressalta que, “apesar de toda manipulação das variadas interpretações apresentadas pela Defesa do ex-presidente, não revelam ilicitude ou ilegalidade da condenação do acusado, não demonstram inocência do acusado ou a suspeição do juiz, sendo de se lembrar que condenação do ex Presidente foi confirmada pelo TRF4 e pelo STJ por unanimidade, além da prisão do condenado para execução da pena ter sido previamente autorizada pelo Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal ao denegar o HC 126.292.”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

PGR fecha 546 acordos com réus do 8 de janeiro; 237 recusam

Visualizar notícia
2

Protesto da esquerda contra anistia reuniu 6 mil pessoas, segundo USP

Visualizar notícia
3

Pesquisa mostra divisão sobre Bolsonaro apoiar outro nome da direita

Visualizar notícia
4

Uma gincana para salvar Bolsonaro

Visualizar notícia
5

PSD apoia PL da Anistia, diz vice-líder

Visualizar notícia
6

Deputado do PL é condenado por chamar Gleisi de “a tal da amante”

Visualizar notícia
7

Zambelli lamenta abandono de Bolsonaro

Visualizar notícia
8

Mendonça e Nunes Marques ficam isolados em julgamento de Silveira

Visualizar notícia
9

Trump se diz “muito irritado” com Putin e ameaça impor tarifas à Rússia

Visualizar notícia
10

Hamas torturou e matou líder palestino de protestos; família pede apoio

Visualizar notícia
1

Deputado do PL é condenado por chamar Gleisi de “a tal da amante”

Visualizar notícia
2

Zambelli lamenta abandono de Bolsonaro

Visualizar notícia
3

AGU de Lula sai em defesa de Janja

Visualizar notícia
4

PGR fecha 546 acordos com réus do 8 de janeiro; 237 recusam

Visualizar notícia
5

Governo Trump investiga políticas de diversidade da Disney

Visualizar notícia
6

Trump não descarta uso militar para anexar Groenlândia

Visualizar notícia
7

Golden Visa pode vitaminar mercado imobiliário

Visualizar notícia
8

Protesto da esquerda contra anistia reuniu 6 mil pessoas, segundo USP

Visualizar notícia
9

Irã responde carta de Trump e rejeita negociações diretas com EUA

Visualizar notícia
10

Hamas torturou e matou líder palestino de protestos; família pede apoio

Visualizar notícia
1

Gilmar segue Toffoli e vota para anular atos da Lava Jato contra Palocci

Visualizar notícia
2

Jerônimo Teixeira na Crusoé: O batom na estátua vale por uma confissão

Visualizar notícia
3

Josias Teófilo na Crusoé: A redescoberta de José Geraldo Vieira

Visualizar notícia
4

Dennys Xavier na Crusoé: Os ungidos do Supremo e a usurpação das liberdades

Visualizar notícia
5

Bolsonaro “sabe que fez as bobagens de que está sendo acusado”, diz Lula

Visualizar notícia
6

Rede Globo vs Roberto Carlos

Visualizar notícia
7

Bolsonaro agradece Zema e diz ter “grande carinho” pelo governador

Visualizar notícia
8

Tarcísio critica governo Lula por ser “movido pela pauta eleitoral”

Visualizar notícia
9

Lula e Putin vão matar a saudade na Rússia

Visualizar notícia
10

Mais de mil mortos em Mianmar após terremoto

Visualizar notícia

logo-oa
Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Edson Fachin hackers Ricardo Lewandowski Sergio Moro
< Notícia Anterior

ANVISA ABRE MÃO DE ENSAIOS NO BRASIL PARA APROVAR USO EMERGENCIAL DE VACINAS

03.02.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

“É preocupante que o governo incentive circulação de armas”, diz líder do PSDB

03.02.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Estudo aponta que o celular pode não ser o maior

Estudo aponta que o celular pode não ser o maior

Visualizar notícia
Imposto de renda muda prioridade de restituição, veja

Imposto de renda muda prioridade de restituição, veja

Visualizar notícia
Essa mudança na fala é um dos principais sintomas de Alzheimer

Essa mudança na fala é um dos principais sintomas de Alzheimer

Visualizar notícia
Pedágio em São Paulo fica mais barato, veja locais

Pedágio em São Paulo fica mais barato, veja locais

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.