GEBRAN NETO RATIFICA REVOGAÇÃO DAS DECISÕES DE FAVRETO
O desembargador João Pedro Gebran Neto ratificou às 14h42min de hoje a revogação das decisões deferidas em plantão por Rogério Favreto para soltar Lula...
O desembargador João Pedro Gebran Neto ratificou às 14h42min de hoje a revogação das decisões deferidas em plantão por Rogério Favreto para soltar Lula.
O relator do caso sustentou que “o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.
“Não há amplo e ilimitado terreno de deliberação para o juiz ou para o desembargador plantonista.”
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