Brandão: "É Uma Coisa Sem sentido, Porque Não Tem Estrutura Hoje"
O Antagonista

“Judiciário não tem estrutura para alterações feitas no pacote anticrime”, diz presidente da Ajufe

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 21.04.2021 07:00 comentários
Brasil

“Judiciário não tem estrutura para alterações feitas no pacote anticrime”, diz presidente da Ajufe

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Brandão, disse a O Antagonista que as novas alterações promovidas pelo Congresso no pacote anticrime deverão atrasar o andamento dos processos criminais e ainda aumentar a impunidade...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 21.04.2021 07:00 comentários 0
“Judiciário não tem estrutura para alterações feitas no pacote anticrime”, diz presidente da Ajufe
Foto: Ajufe

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão, disse a O Antagonista que as novas alterações promovidas pelo Congresso no pacote anticrime deverão atrasar o andamento dos processos criminais e aumentar a impunidade.

Como mostramos ontem, o Congresso derrubou vários vetos de Jair Bolsonaro na sanção da lei no ano passado.

Brandão criticou dois pontos ressuscitados pelos parlamentares: o que proíbe a realização das audiências de custódia por videoconferência e o que permite só à defesa de réus usar gravações ambientais feitas sem autorização da polícia ou do Ministério Público.

“É um custo terrível para o processo não poder fazer de forma eletrônica. É um gasto enorme levar o preso perante a autoridade, às vezes a centenas de quilômetros. É uma coisa totalmente sem sentido, porque não tem estrutura hoje, principalmente na pandemia, de fazer a transferência de presos. E é uma audiência que não dura muito pouco tempo, alguns minutos. A audiência virtual facilitaria muito”, disse o juiz sobre as audiências de custódia presenciais.

Em relação à possibilidade de apenas réus usarem gravações feitas por interlocutores de uma conversa, por exemplo, Brandão disse lamentar. “Não poder usar como acusação. Você cria regras muito garantistas que inviabilizam a persecução penal e os processos. Você cria impunidade muito grande.”

“Em resumo, é uma ideia de que vai ter um processo penal diferente da realidade. Na prática, é completamente diferente. A derrubada do veto não atentou para a estrutura do poder Judiciário como um todo. É uma legislação complemente longe da nossa realidade. O Judiciário não tem estrutura para todas as alterações que foram aprovadas, que passaram a vigorar”, afirmou.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Mega da Virada: saiba os números sorteados

Visualizar notícia
2

Dino vai mandar investigar o governo Lula?

Visualizar notícia
3

Por que você não deve apostar na Mega da Virada, mas vai mesmo assim

Visualizar notícia
4

Lula veta limite de bloqueio de emendas ao sancionar LDO

Visualizar notícia
5

Crusoé: Memes de destruição em massa

Visualizar notícia
6

O negacionismo de Fernando Haddad

Visualizar notícia
7

Crusoé: O recado de Olaf Scholz a Elon Musk

Visualizar notícia
8

Copacabana 2025: fogos sincronizados e megaestrutura prometem espetáculo histórico

Visualizar notícia
9

Não vai ter DPVAT em 2025

Visualizar notícia
10

2024 termina com impasse inédito sobre emendas parlamentares

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

"Podem revirar tudo, não irão achar nada", diz Sóstenes

Visualizar notícia
2

Real é a moeda que mais perdeu valor em 2024

Visualizar notícia
3

Wicked: Para Sempre - O que esperar da continuação do musical?

Visualizar notícia
4

J.K. Rowling celebra cinco anos de ativismo em defesa das mulheres

Visualizar notícia
5

Concurso Público do INSS: 250 vagas com salários até R$ 14 mil

Visualizar notícia
6

Meirelles nega narrativa do ataque especulativo

Visualizar notícia
7

Lobo-marinho "Joca" vira atração em Ipanema

Visualizar notícia
8

Réveillon Rio 2025: Ivete Sangalo, Anitta, Caetano e show de luzes inédito

Visualizar notícia
9

Crusoé: Bolsonaro tentou golpe? Resposta varia com eleitorado

Visualizar notícia
10

Golpes digitais nas festas de Fim de Ano: Como identificar e evitar armadilhas

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Ajufe Eduardo André Brandão pacote anticrime
< Notícia Anterior

Lula alicia o PSB

21.04.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

CPI tem documento que incrimina Bolsonaro por difusão de cloroquina

21.04.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Nunes exalta parceria com Tarcísio na posse para o 2º mandato

Nunes exalta parceria com Tarcísio na posse para o 2º mandato

Visualizar notícia
Fuad Noman toma posse de forma remota em BH

Fuad Noman toma posse de forma remota em BH

Visualizar notícia
Alerta Laranja do Inmet para risco de tempestade. Veja as regiões

Alerta Laranja do Inmet para risco de tempestade. Veja as regiões

Visualizar notícia
Policial civil é investigado por proferir ameaças contra jornalista

Policial civil é investigado por proferir ameaças contra jornalista

Visualizar notícia
Icone casa
Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com a Política de cookies.

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.