O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello mentiu pelo menos 15 vezes ao longo dos dois dias de depoimento na CPI da Covid, segundo o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A tendência é de que esta lista seja formalizada na comissão, para que o Ministério Público Federal (MPF) possa, eventualmente, abrir uma investigação pelos supostos crimes de falso testemunho.

No entender de Calheiros, segundo o levantamento obtido por O Antagonista em primeira mão, Pazuello mentiu, por exemplo, em relação às ordens de Jair Bolsonaro sobre a prescrição de cloroquina, sobre a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, sobre o tal “tratamento precoce” e sobre a desautorização para a compra da Coronavac pelo governo federal.

“Ficou evidente que a missão do depoente nesta CPI não foi esclarecer a população ou colaborar para encontrarmos a verdade, mas, sim, eximir o presidente da República de qualquer responsabilidade pela condução temerária pelo Governo Federal das ações de combate à pandemia”, disse Renan.

“Essa atitude não é só criminosa por constituir falso testemunho e embaraçar os trabalhos da CPI, em violação ao art. 4º da Lei 1579, de 1952, mas também é incompatível com o que se esperaria de um oficial general, que deveria dedicar a vida à defesa do Brasil, mas desrespeita a memória de mais de 440 mil vítimas e a dor de suas famílias. Missão cumprida, ministro”, acrescentou o relator no relatório.

Leia abaixo as 15 mentiras contadas por Pazuello, de acordo com Renan Calheiros:

1) Ordens do presidente nas ações do Ministério da Saúde 

Pazuello, na CPI: “Em hipótese alguma. O presidente nunca me deu ordens diretas para nada” (…) “Em nenhum momento o presidente da República me desautorizou ou me orientou a fazer diferente de qualquer coisa que eu estava fazendo”.

Segundo Renan, vídeo divulgado em 22 de outubro do ano passado prova justamente o contrário. Pazuello disse na ocasião: “É simples assim: um manda e outro obedece”.

2) Aplicativo TrateCov

Pazuello: “Essa plataforma (TrateCOV), ela não foi distribuída aos médicos (…) O aplicativo – o aplicativo, não, a plataforma, não é um aplicativo – nunca entrou em operação”.

De acordo com o relator da CPI, em 11 de janeiro deste ano, durante evento em Manaus, o Ministério da Saúde lançou o aplicativo TrateCov. O lançamento da plataforma foi noticiado, inclusive, na TV Brasil.

3) Decisão do STF sobre autonomia a governadores

Pazuello: “A decisão do STF em abril de 2020 limitou ainda mais a atuação do governo federal nessas ações. Assim, não há possibilidade de o Ministério da Saúde interferir na execução das ações dos estados na saúde sem usurpar as competências dos estados e municípios”.

Segundo Renan Calheiros, em momento algum o Supremo proibiu ou limitou ações federais. A decisão na Ação de Direta de Inconstitucionalidade nº 6341 permite que estados e municípios tomem suas medidas, mas não impede que o Ministério da Saúde tome as suas. O STF já se posicionou sobre o assunto, inclusive.

4) Brasil entre os países que mais imunizaram

Pazuello: “Hoje o Brasil figura entre os países que mais imunizaram no mundo. Ficamos atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia”.

Para o relator da CPI, trata-se de informação, no mínimo, duvidosa. “Não faz sentido comparar números absolutos. O que importa é imunização percentual, ou seja, quantos por cento da população receberam a vacina”, rebateu o relator no relatório em questão.

5) Função antiviral da cloroquina

Pazuello: “A cloroquina é um antiviral e um anti-inflamatório conhecido pelo Brasil”

Renan Calheiros, no relatório que será protocolado na CPI: “A cloroquina não é um antiviral nem um anti-inflamatório, e sim um antimalárico, utilizado no combate ao plasmódio da malária, que é um protozoário”.

6) Zíka vírus x cloroquina

Pazuello: “Cloroquina foi usada para o tratamento da zika”.

Segundo o relator da CPI da Covid, “nunca houve administração de cloroquina para pacientes contaminados pelo Zika Vírus. Iniciou-se uma pesquisa em ratos, com resultados que não se replicaram em humanos”.

7) Compra de vacina da Pfizer

Pazuello: “O Governo Bolsonaro não tinha como comprar a vacina da Pfizer sem a autorização do Congresso”.

Conforme o relator da CPI, o presidente da República e Pazuello reclamavam publicamente das cláusulas da Pfizer, mas não citavam a necessidade de uma lei. “Ao contrário, eles retiraram esse dispositivo do anteprojeto da Medida Provisória 1026”, afirmou o senador.

8) Desautorização de compra da Coronavac

Pazuello: “Nunca o Presidente da República mandou eu desfazer qualquer contrato, qualquer acordo com o Butantan. Nem por uma vez. (…) O Presidente da República fala também como agente político”.

Pazuello anunciou um protocolo de intenção de compra de 46 milhões de doses da Coronavac. Um dia depois, porém, o presidente afirmou que o governo federal não compraria “vacina da China”. “Já mandei cancelar, se ele assinou”, disse na época Bolsonaro.

9) Tratamento precoce

Pazuello: “Assim não há possibilidade de o Ministério da Saúde interferir na execução das ações de estado da saúde, sem usurpar as competências dos Estados e Municípios”.

Renan transcreveu o seguinte diálogo entre o Bolsonaro e Pazuello, em 11 de janeiro de 2021:

Pazuello – “Ouvi o Davi falar aqui sobre tratamento precoce, senhores, senhoras, não existe outra saída”.

Presidente – “Você entrou com o tratamento precoce em Manaus, não entrou?”.

Pazuello – “Já está funcionando com a nova gestão”.

10) Crise de oxigênio em Manaus          

Pazuello: “Quando a gente observa os mapas, a gente vê que a White Martins [empresa fornecedora de oxigênio] começa a consumir seus estoques já no fim de dezembro. Então ela tem um consumo, uma demanda, e começa a entrar no negativo, e esse estoque vai se encerrar no dia 13 [de janeiro], quando acontece uma queda de 20% na demanda e no consumo do estado. No dia 15, já voltou a ser positivo o estoque de Manaus”

Segundo Renan, faltou oxigênio na cidade de Manaus por mais de 20 dias. Ofício que a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal em janeiro afirma que o governo federal sabia do “iminente colapso do sistema de saúde” do Amazonas 10 dias antes de a crise estourar e faltar oxigênio para pacientes no estado.

Além disso, Mayra Pinheiro declarou à Polícia Federal que foi Pazuello quem a informou da falta de oxigênio em Manaus, em 8 de janeiro.

11) Consórcio Covax Facility

Pazuello afirmou que optou por 10% em vez de 50% da oferta de vacinas disponibilizadas pelo consorcio da OMS Covax Facility.

Para Renan, a informação não condiz com a realidade. “O ex-ministro recusou-se a declinar quem tomou a decisão e seus fundamentos técnicos. O consórcio era capitaneado pela OMS, praticamente todos os países já haviam aderido e o Brasil, naquele momento, não tinha perspectiva de outras contratações que justificasse a reserva de valor tão pequeno de doses da vacina”, disse o parlamentar.

12) Autorização do TCU para compra de vacinas

Para Renan, o ex-ministro Pazuello afirmou, mas não comprovou, que todos os órgãos de controle interno e externo não recomendavam a assinatura do contrato de compra de vacinas com a Pfizer. No entanto, o TCU publicou nota de esclarecimento dizendo “que nenhum de seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer (…) nem desaconselhou sua imediata contratação”.

13) Produção de cloroquina pelo Exército

Pazuello afirmou desconhecer que a produção de cloroquina para covid pelo Exército tenha passado pelo Ministério da Saúde.

Para Renan, entretanto, a história foi diferente. “O Ministério da Defesa informou textualmente que foi o Ministério da Saúde que determinou a produção de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército.”

14) Pressão para regulamentar a cloroquina no SUS

Pazuello afirmou que nunca sofreu pressões para autorizar o uso da cloroquina no SUS, o que aconteceu com a Nota Informativa nº 17, de 2021, do Ministério da Saúde.

Réplica de Renan: “O Ministro Teich deixou o Ministério por discordar do Presidente quanto ao uso da cloroquina. O Ministro Mandetta também disse ter sofrido pressões no mesmo sentido. Posteriormente, foi noticiado que a Dra. Ludhimila Hajjar não teria assumido o Ministério da Saúde por não haver convergência técnica entre ela e o Presidente. O próprio Ministro Queiroga, que atualmente ocupa a pasta, teve extremo receio de contrariar o Presidente durante seu depoimento”.

15) Plano de Contingência do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde tem um Plano Nacional de Contingência. Após questionamentos do TCU sobre a execução pífia desse plano, o Ministério decidiu alterá-lo em vez de cumpri-lo: trocou garantir por subsidiar, garantir por apoiar; estabelecer logísticas por elaborar pautas de distribuição.
Renan alega que Pazuello não explicou por que foi feita alteração do normativo após a notificação do TCU, tendo ficado claro que o movimento foi para driblar as ordens da autoridade de controle. “Evidentemente o TCU não se deixou enganar e já está investigando a manobra”, apontou o relator.