Lewandowski rejeita ação contra mordaça da CGU sobre servidores Lewandowski rejeita ação contra mordaça da CGU sobre servidores
O Antagonista

Lewandowski rejeita ação contra mordaça da CGU sobre servidores

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 11.03.2021 07:30 comentários
Brasil

Lewandowski rejeita ação contra mordaça da CGU sobre servidores

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento a uma ação do PSB que questionava norma recente da Controladoria Geral da União que permite abrir processos disciplinares contra servidores que postam, nas redes sociais, manifestações críticas ao órgão em que trabalham...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 11.03.2021 07:30 comentários 0
Lewandowski rejeita ação contra mordaça da CGU sobre servidores
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento a uma ação do PSB que questionava norma recente da Controladoria Geral da União que permite abrir processos disciplinares contra servidores que postam, nas redes sociais, manifestações críticas ao órgão em que trabalham.

A norma foi aprovada no ano passado e busca coibir “repercussão negativa à imagem e credibilidade de sua instituição”, alegando que o servidor tem “dever de lealdade”.

O PSB afirmou que a regra limita a liberdade de expressão do servidor. Lewandowski, no entanto, rejeitou a ação por motivos processuais e jurídicos: afirmou que a norma da CGU não tem força de lei e, por isso, não poderia ser julgada pelo STF.

“Não obstante a reprovabilidade da referida nota técnica, que ignora a  proteção constitucional conferida à liberdade de pensamento, de expressão, de informação, de reunião, ao lado de inúmeros outros direitos de primeira geração e da máxima envergadura, o fato é que jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reafirmado a impropriedade da utilização do controle abstrato de constitucionalidade para a averiguação da validade de atos desse jaez, destituídos de um coeficiente mínimo de generalidade, abstração e impessoalidade”, escreveu.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Homem-bomba de Brasília se identificava como "patriota"

Visualizar notícia
2

Homem deitou, colocou dispositivo na cabeça e aguardou explosão, diz testemunha

Visualizar notícia
3

"Não se engane com narrativas", diz Mourão sobre explosões

Visualizar notícia
4

Integrantes do PL temem 'contaminação' de lei da anistia após explosões em Brasília

Visualizar notícia
5

Polícia Civil do DF identifica homem encontrado morto na Praça dos Três Poderes

Visualizar notícia
6

Tiü França anunciou atentado nas redes sociais

Visualizar notícia
7

TikTok também remove perfil de Tiü França

Visualizar notícia
8

Lewandowski promete rigor da PF para apurar motivação das explosões

Visualizar notícia
9

“Vamos ver como o governo vai pagar a conta do fim do 6x1”

Visualizar notícia
10

Explosões: Bolsonaro posa de pacifista e lamenta “fato isolado”

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Câmera de segurança filmou explosões em frente ao STF; assista

Visualizar notícia
2

Explosões: Bolsonaro posa de pacifista e lamenta “fato isolado”

Visualizar notícia
3

“Ele me pareceu abalado emocionalmente”, diz deputado sobre ‘homem-bomba’

Visualizar notícia
4

Inquérito sobre explosões em Brasília pode ser anexado ao do 8/1

Visualizar notícia
5

TikTok também remove perfil de Tiü França

Visualizar notícia
6

Ciro Nogueira, sobre explosões em Brasília: “Ato isolado de um desequilibrado”

Visualizar notícia
7

"Não se engane com narrativas", diz Mourão sobre explosões

Visualizar notícia
8

Tiü França anunciou atentado nas redes sociais

Visualizar notícia
9

“Vamos ver como o governo vai pagar a conta do fim do 6x1”

Visualizar notícia
10

Homem deitou, colocou dispositivo na cabeça e aguardou explosão, diz testemunha

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

CGU mordaça Ricardo Lewandowski
< Notícia Anterior

O modelo Araraquara

11.03.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Com filas nas UTIs, Paraná abre comércio e escolas

11.03.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Moraes descarta anistia após explosões no STF e na Câmara

Moraes descarta anistia após explosões no STF e na Câmara

Deborah Sena Visualizar notícia
Após explosões, militares reforçam segurança dos palácios presidenciais

Após explosões, militares reforçam segurança dos palácios presidenciais

Visualizar notícia
Bolsa Família 14/11: Pagamento de novembro começa hoje

Bolsa Família 14/11: Pagamento de novembro começa hoje

Visualizar notícia
Moraes assume caso das explosões em Brasília

Moraes assume caso das explosões em Brasília

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.