O atalho jurídico do PEN
“O PEN busca um ‘atalho jurídico’ para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância”, diz O Globo...
“O PEN busca um ‘atalho jurídico’ para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância”, diz O Globo.
O prazo de cinco dias dado por Marco Aurélio Mello “termina na quinta-feira.
Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas às quartas e quintas, somente a partir dessa data o ministro relator poderá decidir quando o tema retorna à avaliação da Corte”.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)