O voto de Celso de Mello
Antecipando a chegada do caso da candidatura de Lula ao Supremo, o ministro Celso de Mello resgatou recentemente seu voto de 1998 sobre protocolos...
Antecipando a chegada do caso da candidatura de Lula ao Supremo, o ministro Celso de Mello resgatou recentemente seu voto de 1998 sobre protocolos internacionais, registra a Folha.
O texto foi distribuído aos colegas do STF e prevê, claro, que um protocolo internacional não tem efeito vinculante no Brasil.
O voto foi citado diversas vezes no TSE durante o julgamento da candidatura do presidiário.
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