PGR ingressa com recurso contra decisão de Fachin sobre Lula

25.04.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

PGR ingressa com recurso contra decisão de Fachin sobre Lula

avatar
Wilson Lima
2 minutos de leitura 12.03.2021 12:34 comentários
Brasil

PGR ingressa com recurso contra decisão de Fachin sobre Lula

A Procuradoria-Geral da República ingressou com recurso contra a decisão do ministro do STF Edson Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato por incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba....

avatar
Wilson Lima
2 minutos de leitura 12.03.2021 12:34 comentários 0
PGR ingressa com recurso contra decisão de Fachin sobre Lula
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A Procuradoria-Geral da República ingressou com recurso contra a decisão do ministro do STF Edson Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato por incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba.

Com a decisão de Fachin, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro e determinada a remessa dos respectivos autos para a Seção Judiciária do Distrito Federal.

No recurso apresentado hoje, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pede que, caso o relator não reconsidere sua decisão monocrática, o recurso seja julgado pelo plenário do STF, com o intuito de manter a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos relacionados à Lava Jato.

Além disso, Lindôra Araújo solicita que os efeitos da decisão possam a valer apenas em decisões futuras e não em casos já julgados pelo órgão. Dessa forma, a PGR tenta preservar os atos processuais instrutórios e decisórios já praticados pela subseção judiciária de Curitiba.

No recurso, a Procuradoria-Geral da República argumenta que em outras oportunidades o próprio STF ratificou a competência da Justiça Federal de Curitiba para julgar casos conexos da Lava Jato. No caso do triplex do Guarujá, a PGR lembra que o caso foi encaminhado para Curitiba devido ao pertencimento do Grupo OAS ao cartel de empreiteiras que atuava de forma ilícita em contratações celebradas com a Petrobras S/A.

Para a subprocuradora-geral, a denúncia apresentada pelo MPF no Paraná no caso do triplex é “clara” e relata “elos entre os contratos da Construtora OAS firmados com a Petrobras (destacadamente nos Consórcios Conest/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima – RNEST e Conpar, em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – Repar) e a vantagem ilícita obtida por Luiz Inácio Lula da Silva em razão de tais contratos”.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Barroso, que “derrotou” o bolsonarismo, quer me fustigar também

Visualizar notícia
2

Collor é preso em Maceió após decisão de Moraes

Visualizar notícia
3

A desculpa de Lula para não ir ao 1º de Maio após fiasco

Visualizar notícia
4

Lula entregou BR Distribuidora a Collor, agora preso por corrupção

Visualizar notícia
5

Crusoé: “Vem aí a Lava Jato relativa”

Visualizar notícia
6

Crusoé: Fux pede 1 ano e seis meses para cabeleireira que pichou estátua

Visualizar notícia
7

Moraes determina prisão de Collor

Visualizar notícia
8

“O grito ‘sem anistia’ ecoa e deve ecoar”, diz Caetano Veloso

Visualizar notícia
9

Flavio Bolsonaro sai em defesa de Collor

Visualizar notícia
10

Sebastião Coelho anuncia que deixa defesa de Filipe Martins

Visualizar notícia
1

Por que os sindicatos não se organizam para devolver o dinheiro aos aposentados do INSS?

Visualizar notícia
2

Collor é preso em Maceió após decisão de Moraes

Visualizar notícia
3

Barroso, que “derrotou” o bolsonarismo, quer me fustigar também

Visualizar notícia
4

Moraes determina prisão de Collor

Visualizar notícia
5

A desculpa de Lula para não ir ao 1º de Maio após fiasco

Visualizar notícia
6

Escândalo do INSS e aposentadoria compulsória de Lula

Visualizar notícia
7

"O grito 'sem anistia' ecoa e deve ecoar", diz Caetano Veloso

Visualizar notícia
8

"Moraes quer matar Bolsonaro", diz Eduardo

Visualizar notícia
9

Bolsonaro constrange oficial de Justiça

Visualizar notícia
10

Crusoé: Fux pede 1 ano e seis meses para cabeleireira que pichou estátua

Visualizar notícia
1

Por que Zelensky pode ter de faltar ao funeral de Francisco

Visualizar notícia
2

Crusoé: Por que o clã Bolsonaro defende Collor

Visualizar notícia
3

Moro rebate narrativa sobre “diferença” entre Collor e outros casos da Lava Jato

Visualizar notícia
4

‘Minha Casa, Minha Vida’ passa a aceitar rendas de até R$ 12 mil

Visualizar notícia
5

A criatividade está no cérebro ou na alma?

Visualizar notícia
6

Trump menciona Brasil ao criticar tarifas sobre os EUA

Visualizar notícia
7

A nova regra da Academia para o Oscar 2026

Visualizar notícia
8

Crusoé: Os responsáveis pelo escândalo do INSS

Visualizar notícia
9

Vaticano inicia rito de fechamento do caixão de papa Francisco

Visualizar notícia
10

Crusoé: Todo mundo que Lula levou para o funeral do papa

Visualizar notícia

logo-oa
Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

fachin Lula PGR
< Notícia Anterior

XP/Ipespe: Lula empata com Bolsonaro

12.03.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Bruno Covas determina suspensão de aulas presenciais em São Paulo

12.03.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Goleiro Bruno e sua nova vida de empresário

Goleiro Bruno e sua nova vida de empresário

Visualizar notícia
Como evitar perda de bagagem no Aeroporto de Porto Alegre em voos domésticos

Como evitar perda de bagagem no Aeroporto de Porto Alegre em voos domésticos

Visualizar notícia
Dino dá prazo de 10 dias para Congresso prestar esclarecimentos sobre emendas

Dino dá prazo de 10 dias para Congresso prestar esclarecimentos sobre emendas

Guilherme Resck Visualizar notícia
Nova lei do farol já está valendo!

Nova lei do farol já está valendo!

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.