Planalto pede parecer sobre estado de sítio

27.04.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

Planalto pede parecer sobre estado de sítio

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 20.03.2020 16:41 comentários
Brasil

Planalto pede parecer sobre estado de sítio

O Planalto encomendou a alguns ministérios parecer sobre um eventual decreto de estado de sítio em razão da pandemia do novo coronavírus, revela Igor Gadelha na Crusoé...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 20.03.2020 16:41 comentários 0
Planalto pede parecer sobre estado de sítio
(Brasília - DF, 07/01/2019) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

O Planalto encomendou a alguns ministérios parecer sobre um eventual decreto de estado de sítio em razão da pandemia do novo coronavírus, revela Igor Gadelha na Crusoé.

Auxiliares de Jair Bolsonaro ressaltaram que não há nenhuma decisão tomada e que os estudos foram solicitados apenas para o governo estar preparado para recorrer ao instrumento caso a crise se agrave.

O estado de sítio pode ser solicitado em dois casos: 1) comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; 2) declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. A pandemia do Covid-19, segundo fontes do Planalto, poderia se encaixar no primeiro caso.

Os entrevistados por Crusoé afirmam que um eventual decreto seria proposto nos termos previstos na Constituição –ou seja, Bolsonaro teria de ouvir antes os conselhos da República e de Defesa Nacional, compostos por ministros, pelos presidentes da Câmara e do Senado e líderes da maioria e da oposição nas duas Casas.

A Constituição também estabelece que o decreto precisa ser aprovado pelo Congresso por maioria absoluta e não poderá ser decretado por mais de 30 dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior.

Além disso, o Congresso precisa indicar as normas necessárias de sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas durante o período.

Procurado oficialmente por Crusoé nesta sexta-feira, 20, o Planalto afirmou que não comentaria o assunto.

Caso o presidente decida recorrer à medida e o Congresso aprove, será a primeira vez que o estado de sítio será decretado desde a Constituição de 1988.

Leia a íntegra da reportagem:

Planalto encomenda parecer sobre estado de sítio

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Fraude no INSS: Lupi sabia de tudo?

Visualizar notícia
2

Tudo sobre Gostinho de Amor, novo dorama coreano da Netflix

Visualizar notícia
3

Crusoé: A ressignificação da toga

Visualizar notícia
4

Moro rebate Gleisi: “Quem entregou a BR Distribuidora ao Collor?”

Visualizar notícia
5

Barroso rejeita anistia: “O que aconteceu é imperdoável”

Visualizar notícia
6

Moraes concede prisão domiciliar a idosa condenada pelo 8/1

Visualizar notícia
7

Marçal é condenado a 8 anos de inelegibilidade pela segunda vez

Visualizar notícia
8

Dino dá 48 horas para Sóstenes explicar fala sobre controle de emendas

Visualizar notícia
9

Zema sugere união com Caiado e Ratinho Jr. para enfrentar Lula em 2026

Visualizar notícia
10

Após Collor negar comorbidades, defesa apresenta laudo médico ao STF

Visualizar notícia
1

Fraude no INSS: Lupi sabia de tudo?

Visualizar notícia
2

Moro rebate Gleisi: “Quem entregou a BR Distribuidora ao Collor?”

Visualizar notícia
3

Após Collor negar comorbidades, defesa apresenta laudo médico ao STF

Visualizar notícia
4

Barroso rejeita anistia: "O que aconteceu é imperdoável"

Visualizar notícia
5

Leite admite “disposição” para candidatura à Presidência em 2026

Visualizar notícia
6

Perillo defende candidatura de Leite à Presidência

Visualizar notícia
7

Melhores séries do Disney+ em abril de 2025 para maratonar já

Visualizar notícia
8

Moraes concede prisão domiciliar a idosa condenada pelo 8/1

Visualizar notícia
9

Thomas Crown com Michael B. Jordan: tudo sobre o aguardado remake

Visualizar notícia
10

Putin envia aeronaves ao Irã após explosão em porto

Visualizar notícia
1

Tudo sobre GOAT, novo filme de terror psicológico com Julia Fox e Marlon Wayans

Visualizar notícia
2

Perillo defende candidatura de Leite à Presidência

Visualizar notícia
3

Fraude no INSS: Lupi sabia de tudo?

Visualizar notícia
4

Rodolfo Borges na Crusoé: Os inimigos da bola

Visualizar notícia
5

Leite admite “disposição” para candidatura à Presidência em 2026

Visualizar notícia
6

Josias Teófilo na Crusoé: O mundo acinzentado

Visualizar notícia
7

Motorista atropela multidão em festival no Canadá e deixa mortos

Visualizar notícia
8

Thomas Crown com Michael B. Jordan: tudo sobre o aguardado remake

Visualizar notícia
9

Moraes concede prisão domiciliar a idosa condenada pelo 8/1

Visualizar notícia
10

Barroso rejeita anistia: “O que aconteceu é imperdoável”

Visualizar notícia

logo-oa
Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Congresso Constituição covid-19 Crusoé estado de sítio Igor Gadelha Jair Bolsonaro novo coronavírus Palácio do Planalto Pandemia
< Notícia Anterior

Covid-19: Bolsonaro pode ligar para Xi Jinping

20.03.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

MEDIDA PROVISÓRIA TRABALHISTA EMERGENCIAL ESTÁ PRONTA; COVID-19 NÃO SERÁ CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO

20.03.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Os 5 melhores serviços para idosos em voos domésticos no Brasil

Os 5 melhores serviços para idosos em voos domésticos no Brasil

Visualizar notícia
Dicas simples e práticas de como melhorar a bateria do seu celular

Dicas simples e práticas de como melhorar a bateria do seu celular

Visualizar notícia
BPC garante R$ 1.518 mensais de auxílio e surpreende beneficiários

BPC garante R$ 1.518 mensais de auxílio e surpreende beneficiários

Visualizar notícia
Bolsonaro tem sinais de movimentos intestinais espontâneos, diz boletim

Bolsonaro tem sinais de movimentos intestinais espontâneos, diz boletim

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.