Quem aprova aumento do STF é o Congresso, diz Barroso
Um dos sete ministros do STF que votaram por se conceder aumento de 16,38% na proposta orçamentária de 2019, Luís Roberto Barroso afirmou ser "um equívoco" dizer que o Supremo aprovou o reajuste...
Um dos sete ministros do STF que votaram por se conceder aumento de 16,38% na proposta orçamentária de 2019, Luís Roberto Barroso afirmou ser “um equívoco” dizer que o Supremo aprovou o reajuste.
“Deixa eu explicar, porque acho que isso não ficou claro para a sociedade. Todas as categorias dos servidores podem ir ao Congresso Nacional postular reajuste salarial. Os juízes só podem fazê-lo se o Supremo autorizar”, declarou o ministro do STF num evento em São Paulo.
“Portanto, o Supremo não deu aumento, o Supremo não tem competência para dar aumento, e tudo o que o Supremo fez foi prever no Orçamento a possibilidade de o Congresso vir a dar o aumento, se ele entender que deve dar”, acrescentou Barroso, conforme o relato da Folha.
Ah, bom.
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