Supremo julga hoje liminar de Barroso que mandou instalar CPI da Covid
A primeira parte da sessão de hoje do plenário do Supremo será dedicada ao referendo da liminar de Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid no Senado...
A primeira parte da sessão de hoje do plenário do Supremo será dedicada ao referendo da liminar de Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid no Senado.
O julgamento tende a ser rápido e unânime (ou por ampla maioria) a favor da CPI e servirá para unir a Corte contra ataques recentes de Jair Bolsonaro aos ministros.
Como antecipamos na segunda, a decisão final dará margem ao Senado para adiar a efetiva abertura da investigação, com a justificativa dos riscos de contágio com a Covid em sessões presenciais — como defende Rodrigo Pacheco.
Os ministros querem desfazer a acusação de que estariam interferindo no Legislativo.
Para isso, vão reforçar, nos votos, que é pacífica a jurisprudência de que, atendidos os requisitos (um terço de apoio interno, fato determinado e prazo certo), é obrigatória a instalação da comissão parlamentar de inquérito, um direito das minorias para fiscalizar o Executivo.
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