URGENTE: FACHIN ANULA ATOS PROCESSUAIS NA LAVA JATO E TORNA LULA ELEGÍVEL

22.04.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

URGENTE: FACHIN ANULA ATOS PROCESSUAIS NA LAVA JATO E TORNA LULA ELEGÍVEL

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 08.03.2021 15:36 comentários
Brasil

URGENTE: FACHIN ANULA ATOS PROCESSUAIS NA LAVA JATO E TORNA LULA ELEGÍVEL

Edson Fachin acaba de anular todos os atos em processos envolvendo Lula na Lava Jato de Curitiba...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 08.03.2021 15:36 comentários 0
URGENTE: FACHIN ANULA ATOS PROCESSUAIS NA LAVA JATO E TORNA LULA ELEGÍVEL
Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

Edson Fachin acaba de anular todos os atos em processos envolvendo Lula na Lava Jato de Curitiba. O ex-presidiário fica, assim, elegível segundo a Lei da Ficha Limpa.

Em nota, o gabinete do ministro informou que, em decisão monocrática, o relator da Lava Jato no Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar Luiz Inácio Lula da Silva.

“A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula).”

Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para a Seção Judiciária do Distrito Federal.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, informa o gabinete de Fachin.

O ministro afirma que o plenário do Supremo já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal.

“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a PETROBRAS. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.”

Para Fachin, nas ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como em outros processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública.

“Especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal. Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator, tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos.”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Bolsonaro dá entrevista no hospital sobre tentativa de golpe

Visualizar notícia
2

Juiz da Suprema Corte dos EUA critica decisão “sem precedentes”

Visualizar notícia
3

Francisco ignorou ordens médicas antes de sofrer AVC fatal

Visualizar notícia
4

Nem tão supremo

Visualizar notícia
5

Novidade no Prime Video, o que esperar da sequência de “A Guerra do Amanhã”

Visualizar notícia
6

Lula se escora no STF como nenhum outro presidente

Visualizar notícia
7

Pedro Lucas não quer ser ministro de Lula?

Visualizar notícia
8

Crusoé: Lula perde espaço para possíveis desafiantes, indica pesquisa

Visualizar notícia
9

Moraes proíbe Filipe Martins de circular em Brasília durante julgamento

Visualizar notícia
10

O aplauso do Prerrogativas à impunidade no Brasil e no Peru

Visualizar notícia
1

Bolsonaro dá entrevista no hospital sobre tentativa de golpe

Visualizar notícia
2

Lula e Janja no funeral do papa Francisco

Visualizar notícia
3

Lula se escora no STF como nenhum outro presidente

Visualizar notícia
4

Lula grava vídeo com homenagem ao papa

Visualizar notícia
5

EUA: Juiz renuncia após abrigar imigrante ilegal ligado à gangue venezuelana

Visualizar notícia
6

Pedro Lucas não quer ser ministro de Lula?

Visualizar notícia
7

O testamento do papa Francisco

Visualizar notícia
8

Juiz da Suprema Corte dos EUA critica decisão “sem precedentes”

Visualizar notícia
9

Trama golpista: STF começa a julgar 'núcleo 2'

Visualizar notícia
10

"O mundo está observando", diz Bolsonaro sobre julgamento

Visualizar notícia
1

Em defesa no STF, advogado compara Filipe Martins a Jesus

Visualizar notícia
2

“Papa Francisco convidou a Igreja a ter olhar de misericórdia mais atento”

Visualizar notícia
3

Governador faz campanha por cearense na final do BBB

Visualizar notícia
4

Pecadores supera expectativas e se torna novo fenômeno do terror

Visualizar notícia
5

Crusoé: As declarações mais controversas do papa Francisco

Visualizar notícia
6

“O mundo está observando”, diz Bolsonaro sobre julgamento

Visualizar notícia
7

Crusoé: Lula perde espaço para possíveis desafiantes, indica pesquisa

Visualizar notícia
8

Lula se escora no STF como nenhum outro presidente

Visualizar notícia
9

Pedro Lucas não quer ser ministro de Lula?

Visualizar notícia
10

Novas leis na Rússia aumentam repressão contra críticos da guerra

Visualizar notícia

logo-oa
Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

anulação Edson Fachin Lava Jato Lava Jato em Curitiba Lei da Ficha Limpa Lula
< Notícia Anterior

Na fase vermelha, SP registra maior índice de isolamento desde agosto

08.03.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Ação de Lula para declarar suspeição de Moro perde objeto

08.03.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Como navegar pelas reformas do Aeroporto de Guarulhos em 2025

Como navegar pelas reformas do Aeroporto de Guarulhos em 2025

Visualizar notícia
Concurso FCRB 2025 abre vagas com salários de até R$ 14,5 mil

Concurso FCRB 2025 abre vagas com salários de até R$ 14,5 mil

Visualizar notícia
Em defesa no STF, advogado compara Filipe Martins a Jesus

Em defesa no STF, advogado compara Filipe Martins a Jesus

Visualizar notícia
Governador faz campanha por cearense na final do BBB

Governador faz campanha por cearense na final do BBB

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.