Urgente: senadores vão ao STF pedir investigação de Aras por prevaricação
O Antagonista

Urgente: senadores vão ao STF pedir investigação de Aras por prevaricação

avatar
Claudio Dantas
3 minutos de leitura 18.08.2021 11:22 comentários
Brasil

Urgente: senadores vão ao STF pedir investigação de Aras por prevaricação

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acabam de protocolar no Supremo uma notícia-crime contra Augusto Aras por prevaricação. O pedido de investigação é dirigido ao gabinete de Cármen Lúcia, que deverá encaminhar o caso ao Conselho Superior do Ministério Público Federal...

avatar
Claudio Dantas
3 minutos de leitura 18.08.2021 11:22 comentários 0
Urgente: senadores vão ao STF pedir investigação de Aras por prevaricação
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acabam de protocolar no Supremo uma notícia-crime contra Augusto Aras por prevaricação. O pedido de investigação é dirigido ao gabinete de Cármen Lúcia, que deverá encaminhar o caso ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Para os senadores, o PGR se omite diante dos crimes praticados por Jair Bolsonaro.

“O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país. O conjunto de fatos demonstra patentemente que o Procurador-Geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo.”

O pedido de apuração de ilegalidade dos atos de Aras trata dos seguintes fatos: omissão quanto aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro, omissões e recusas de atuar em relação ao dever de defender o regime democrático brasileiro, e omissões e recusas de atuar em relação ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

“O presidente da República acusa de fraude, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro; intimida o Congresso pondo até tanques do Exército na rua; estimula aglomerações e contraria medidas sanitárias de combate à Covid; ameaça o Supremo Tribunal Federal! Nesse contexto de acintoso ataque às instituições democráticas e às eleições livres, o que fez o Procurador-Geral da República, servidor público designado como fiscal da lei pela Constituição Federal? Nada. Permaneceu inerte e foi condescendente com afrontoso atentado ao Estado Democrático de Direito”, diz Contarato.

Contarato e Vieira, além de Randolfe Rodrigues, chegaram a representar contra Aras diretamente no Conselho Superior do Ministério Público Federal, mas o procedimento foi posto em sigilo sem apreciação do colegiado competente.

Antes disso, a representação foi enviada equivocadamente ao Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que naturalmente declarou sua incompetência para apreciar tal matéria.

“A atuação omissa reiterada de Aras é contrária ao papel essencial que a Constituição Federal reservou para a PGR. É uma vergonha para o Ministério Público e exige um processo de responsabilização”, afirma Vieira.

Leia a íntegra da decisão.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Colômbia recua em crise de deportações

Visualizar notícia
2

Aprovação de Lula segue em queda após troca na comunicação

Visualizar notícia
3

DeepSeek: China desafia o domínio americano em IA

Visualizar notícia
4

É hora de pedir o impeachment de Lula?

Visualizar notícia
5

Pé-de-Meia: 93 deputados já assinaram pedido de impeachment de Lula

Visualizar notícia
6

Petro responde a Trump e anuncia taxação de produtos dos EUA

Visualizar notícia
7

“Pode o PT sobreviver sem Lula?”, pergunta The Economist

Visualizar notícia
8

Amanda Vettorazzo registra queixa contra rapper Oruam após ameaças

Visualizar notícia
9

O que o governo Lula tanto esconde sobre Janja?

Visualizar notícia
10

Defesa de Bolsonaro critica vazamento “ilegal” da delação de Mauro Cid

Visualizar notícia
1

Aprovação de Lula segue em queda após troca na comunicação

Visualizar notícia
2

Trump anuncia sanções à Colômbia após veto de Petro a voos de deportação

Visualizar notícia
3

É hora de pedir o impeachment de Lula?

Visualizar notícia
4

Petro reage a Trump: "Dignidade da Colômbia em primeiro lugar"

Visualizar notícia
5

Petro responde a Trump e anuncia taxação de produtos dos EUA

Visualizar notícia
6

Lukashenko vence eleição fraudulenta na Bielorrússia com 90% dos votos

Visualizar notícia
7

EUA suspendem vistos na Colômbia após decisão de Petro

Visualizar notícia
8

Defesa de Bolsonaro critica vazamento “ilegal” da delação de Mauro Cid

Visualizar notícia
9

Amanda Vettorazzo registra queixa contra rapper Oruam após ameaças

Visualizar notícia
10

Pé-de-Meia: 93 deputados já assinaram pedido de impeachment de Lula

Visualizar notícia
1

O pesadelo de Lula virou realidade

Visualizar notícia
2

Brasil fora da lista do evento de 80 anos da libertação de Auschwitz

Visualizar notícia
3

O que o governo Lula tanto esconde sobre Janja?

Visualizar notícia
4

Crusoé: O que os brasileiros pensam sobre mudar a validade dos alimentos?

Visualizar notícia
5

EUA: Operação prende quase mil imigrantes ilegais

Visualizar notícia
6

Crusoé: Os americanos desconfiam (muito) de suas instituições

Visualizar notícia
7

Crusoé: Maioria vê erro do governo Lula na crise do Pix, indica Quaest

Visualizar notícia
8

Deepseek: controle político e censura na IA chinesa

Visualizar notícia
9

É hora de pedir o impeachment de Lula?

Visualizar notícia
10

Aprovação de Lula segue em queda após troca na comunicação

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Alessandro Vieira Augusto Aras Cármen Lúcia Fabiano Contarato prevaticação
< Notícia Anterior

Os contatos entre Braga Netto e Barroso

18.08.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Advogado da Precisa Medicamentos nega ter participado de negociações da Covaxin

18.08.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Claudio Dantas

Claudio Dantas é diretor-geral de Jornalismo de O Antagonista. Com mais de duas décadas cobrindo o poder, já atuou nas redações de EFE, Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e IstoÉ. Ganhou os prêmios Esso, Embratel e Direitos Humanos. Está entre os jornalistas mais influentes do Twitter e venceu três vezes o iBest de melhor veículo de política.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

IPVA 2025: Como evitar a apreensão do veículo e regularizar o imposto atrasado

IPVA 2025: Como evitar a apreensão do veículo e regularizar o imposto atrasado

Visualizar notícia
Oportunidade imperdível! Concurso público com salários de até R$ 10.000

Oportunidade imperdível! Concurso público com salários de até R$ 10.000

Visualizar notícia
O que o governo Lula tanto esconde sobre Janja?

O que o governo Lula tanto esconde sobre Janja?

Visualizar notícia
Cidades mais seguras do Brasil em 2024

Cidades mais seguras do Brasil em 2024

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.