Raquel Dodge é contra imposto sindical obrigatório
Raquel Dodge enviou ao STF parecer em que defende o fim do imposto sindical obrigatório na ação direta de inconstitucionalidade que corre no Supremo...
Raquel Dodge enviou ao STF parecer em que defende o fim do imposto sindical obrigatório na ação direta de inconstitucionalidade que corre no Supremo.
Nesta quinta, 28, o STF vai começar a julgar 19 ações pela volta do imposto sindical obrigatório, que estão sob a relatoria de Edson Fachin.
Desde a reforma trabalhista, em novembro do ano passado, a contribuição passou a ser facultativa. Para a PGR, não existe inconstitucionalidade formal nem material no fim do imposto sindical obrigatório.
Clique AQUI para ler a íntegra do parecer de Raquel Dodge.
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