Especialista critica mudanças no regimento da Câmara

29.03.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

Especialista critica mudanças no regimento da Câmara

avatar
Brenno Grillo
3 minutos de leitura 18.07.2021 15:00 comentários
Entrevista

Especialista critica mudanças no regimento da Câmara

Em maio deste ano, a gestão do presidente Arthur Lira (PP-AL) fez mudanças no regimento interno da Câmara com o argumento de dar mais celeridade à tramitação legislativa. Entre as principais alterações, estão a redução do tempo de fala dos deputados e uma tentativa de pôr fim ao chamado ‘kit obstrução’...

avatar
Brenno Grillo
3 minutos de leitura 18.07.2021 15:00 comentários 0
Especialista critica mudanças no regimento da Câmara
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Em maio deste ano, a gestão do presidente Arthur Lira (PP-AL) fez mudanças no regimento interno da Câmara com o argumento de dar mais celeridade à tramitação legislativa. Entre as principais alterações, estão a redução do tempo de fala dos deputados e uma tentativa de pôr fim ao chamado ‘kit obstrução’.

Em entrevista a O Antagonista, a pesquisadora Beatriz Rey, da Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, disse que as mudanças prejudicaram os debates e a transparência no Parlamento. Ela também fez críticas ao sistema totalmente remoto de discussões e votações de projetos.

Leia os principais trechos da entrevista e ouça a íntegra no fim do texto:

Quais os efeitos da suspensão dos trabalhos das comissões temáticas e da posterior substituição dos trabalhos exclusivamente presenciais pelas sessões semipresenciais em meio à pandemia da Covid?

Isso não é bom para o processo democrático. Pouco do que se apresenta na Câmara chega ao plenário para ser votado.

É importante o debate realizado em comissões [muitas delas paralisadas durante a pandemia], porque, para a maior parte dos projetos, não há discussão técnica no plenário, exceto se for um tema muito polêmico. O poder no plenário é centralizado em líderes partidários e no presidente da Câmara, que tem bastante poder.

Nas comissões, há mais discussão técnica sobre as políticas públicas, com a participação de outros atores, como a sociedade civil. Sem as comissões, há a diminuição da discussão técnica e da participação da sociedade. No modelo online, os parlamentares apenas votam, não há muita discussão.

Um exemplo dessa falta de discussão seria a Medida Provisória que permitiu a privatização da Eletrobras?

Um tema tão polêmico quanto esse deveria ter tido mais espaço, deveria ter sido discutido em comissões.

Quais os efeitos das mudanças promovidas por Arthur Lira, que reduziram o tempo de fala dos deputados e praticamente acabaram com o chamado ‘kit obstrução’?

O impacto real é a diminuição do poder da minoria em participar do processo legislativo. Todas essas mudanças limitam o debate e centralizam ainda mais o processo legislativo nos líderes partidários e no presidente da Câmara. Essa concentração já existia, mas agora se acentua.

Os deputados que apoiaram as mudanças argumentam pela celeridade. Mas é isso que queremos? Essas mudanças estão beneficiando os parlamentares que apoiam o atual governo. Mas e se tivermos uma mudança de governo? A situação atual, que pode ser oposição no futuro, vai alterar novamente o regimento? É preciso estabilidade sobre as regras que ditam o trâmite legislativo.

Ouça o áudio completo:

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Janaina alerta contra filho que levou Bolsonaro “a ficar de joelhos”

Visualizar notícia
2

Musk vende X para empresa de Musk

Visualizar notícia
3

PGR defende prisão preventiva domiciliar para Debora dos Santos

Visualizar notícia
4

Após críticas, Moraes recua e concede prisão domiciliar para Debora dos Santos

Visualizar notícia
5

Caso Débora: Moraes sentiu

Visualizar notícia
6

As condições de Moraes para prisão domiciliar de Debora

Visualizar notícia
7

Crusoé: “Fomos da indignação à pena”, diz Barroso sobre cabeleireira

Visualizar notícia
8

Hugo Motta afasta votação de PL da Anistia

Visualizar notícia
9

Crusoé: Por que a PF vai celebrar aniversário na efeméride do golpe de 1964

Visualizar notícia
10

Haddad mira em Tarcisio

Visualizar notícia
1

Após críticas, Moraes recua e concede prisão domiciliar para Debora dos Santos

Visualizar notícia
2

Crusoé: "Fomos da indignação à pena", diz Barroso sobre cabeleireira

Visualizar notícia
3

Crusoé: Lula vai lamber as botas de Putin em Moscou?

Visualizar notícia
4

As condições de Moraes para prisão domiciliar de Debora

Visualizar notícia
5

Haddad mira em Tarcisio

Visualizar notícia
6

"Vitória do clamor popular", diz Zucco sobre prisão domiciliar a Debora

Visualizar notícia
7

O garantismo de ocasião de Brasília; outra vez

Visualizar notícia
8

Fux vota para manter ex-jogador Robinho preso

Visualizar notícia
9

STF forma maioria para negar liberdade condicional a Silveira

Visualizar notícia
10

CBF demite Dorival Júnior

Visualizar notícia
1

Rede Globo vs Roberto Carlos

Visualizar notícia
2

Bolsonaro agradece Zema e diz ter “grande carinho” pelo governador

Visualizar notícia
3

Tarcísio critica governo Lula por ser “movido pela pauta eleitoral”

Visualizar notícia
4

Lula e Putin vão matar a saudade na Rússia

Visualizar notícia
5

Mais de mil mortos em Mianmar após terremoto

Visualizar notícia
6

Caso Débora: Moraes sentiu

Visualizar notícia
7

Deputada pede convocação de Padilha para explicar edital do Mais Médicos

Visualizar notícia
8

Lula recompensa Mantega por silêncio na Lava Jato

Visualizar notícia
9

STF forma maioria para negar liberdade condicional a Silveira

Visualizar notícia
10

Haddad mira em Tarcisio

Visualizar notícia

logo-oa
Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Arthur Lira Beatriz Rey Câmara Congresso Senado
< Notícia Anterior

“É isso que dá tomar cloroquina”

18.07.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Empresa que negociou Coronavac com Pazuello nunca vendeu vacinas

18.07.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Brenno Grillo

Brenno Grillo é jornalista desde 2012 e pós-graduado em Política e Relações Internacionais. Cobre Judiciário em Brasília. Trabalhou em veículos como Estadão, Consultor Jurídico, The Brazilian Report e Poder360. Também atuou em campanhas políticas.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Sofia está entre os nomes mais escolhidos do mundo. Sabe por que?

Sofia está entre os nomes mais escolhidos do mundo. Sabe por que?

Visualizar notícia
Podcast OA! recebe o humorista Maurício Meirelles

Podcast OA! recebe o humorista Maurício Meirelles

José Inácio Pilar Visualizar notícia
FGTS: proteja seus direitos, garanta seu dinheiro

FGTS: proteja seus direitos, garanta seu dinheiro

Visualizar notícia
As filhas de Silvio Santos e o futuro do SBT

As filhas de Silvio Santos e o futuro do SBT

José Inácio Pilar Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.