prisão de condenados em segunda instância
prisão de condenados em segunda instância
“O Brasil inteiro sabe que sou a favor de cumprir pena após 2ª instância”
Em evento do Centro de Liderança Pública, Cármen Lúcia disse que tem sofrido ataques mesmo tendo votado contra a reversão da prisão após condenação em segunda instância...
Segunda instância: só faltava o Legislativo legislar, não é?
"Corifeu do petismo"
STF poderá julgar se condenados em segunda instância serão soltos já ou não
A impressão do senador sobre Toffoli
Marcos do Val, do Podemos, saiu do encontro de ontem dos senadores com Dias Toffoli "com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o chamado 'trânsito em julgado', em juridiquês)"...
STJ preocupado com ter de fazer Justiça
Enquanto o advogado de Lula fala na "majestosa toga de Dias Toffoli" na Folha, O Globo publica que a possibilidade de o presidente do STF propor uma solução intermediária no julgamento de amanhã sobre a prisão de condenados em segunda instância preocupa ministros do STJ...
Até a aritmética desmente a falácia do Supremo
Como lembrou o ministro Luís Roberto Barroso, a prisão de condenados em segunda instância passou a ser executada em outubro de 1941, quando passou a vigorar o Código de Processo Penal. Só inventaram que o "trânsito em julgado" era o último recurso possível no STF em 2009...
Moro: "Queremos consagrar a prisão após condenação em segunda instância"
Durante discurso no lançamento da campanha publicitária do pacote anticrime, Sergio Moro defendeu propostas que foram derrubadas na Câmara pelo grupo de trabalho que analisa a proposta...
Lula modulado
Toffoli prepara julgamento de prisão em segunda instância
TJ-MA vai comprar 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores
Mais de mil mortos na Síria em ofensiva contra alauítas
Rússia oferece moedor de carne a mães de soldados mortos
Irã rejeita exigências de Trump sobre acordo nuclear
STF forma maioria para aceitar denúncia contra deputados do PL
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