STJ
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Entretenimento
20.06.2026 19:38
6 minutos de leitura
A decisão da Justiça que rasga as regras dos síndicos e afeta moradores de condomínio de todo o país
Convenção não pode banir animais sem motivo concreto.
20.06.2026 19:38
6 minutos de leitura
Brasil
Congresso de ética promovido pelo STJ vira alvo do TCU
02.06.2026 16:34
3 minutos de leitura
Entretenimento
O que a lei diz sobre vizinhos que constroem janelas ou sacadas voltadas para o seu quintal?
29.05.2026 18:38
4 minutos de leitura
O condomínio pode proibir pets? Decisão definitiva do STJ barra síndicos de vetarem animais em apartamentos
15.06.2026 04:53
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Brasil
Zanin dá 15 dias para denunciados por venda de sentenças oferecerem resposta prévia
28.05.2026 16:08
3 minutos de leitura
Brasil
Já é oficial: moradores não são obrigados a pagar taxas atrasadas do condomínio após cinco anos
A regra que vale para condomínios, mas quase ninguém conhece.
23.05.2026 11:53
5 minutos de leitura
Brasil
Magistrados "sobrevivem de imagem", diz presidente do STJ
Declaração ocorre em meio a críticas às relações de ministros com Vorcaro, investigado por fraudes envolvendo o Banco Master
18.05.2026 12:19
3 minutos de leitura
Economia
Condomínio pode barrar aluguel via Airbnb, define STJ
Tribunal define regra para uso de plataformas de hospedagem em condomínios residenciais
08.05.2026 19:04
3 minutos de leitura
Brasil
Condomínio vence ação no STJ e dono de imóvel vai ter que demolir parte da sua casa
O caso evidencia como divergências entre proprietários, construtoras e administração podem evoluir para disputas judiciais complexas
28.04.2026 04:33
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Brasil
STJ concede habeas corpus a funkeiro preso pela PF
23.04.2026 11:34
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Brasil
Buzzi alega dificuldades de ‘equilíbrio’ e pede arquivamento de denúncia no STJ
08.03.2026 16:50
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