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16.11.2026

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11.11.2026 17:33 5 minutos de leitura
Entretenimento

Vizinho constrói uma edícula nos fundos com janela a 80 centímetros do muro e o morador ao lado descobre que tem um ano e dia para exigir que ela seja fechada

Código Civil exige 1,5 metro entre a janela e a divisa e dá ao vizinho prejudicado um ano e um dia, contados do fim da obra, para pedir o fechamento

11.11.2026 17:33 5 minutos de leitura
O prazo para exigir o fechamento da janela irregular é de um ano e um dia após a conclusão da obra
Vizinho constrói uma edícula nos fundos com janela a 80 centímetros do muro e o morador ao lado descobre que tem um ano e dia para exigir que ela seja fechada
Entretenimento

Produtor vende 5 mil sacas de soja antecipadas a R$ 120, vê a saca subir para R$ 140 antes da colheita e descobre que a alta de preço não desfaz o contrato e ele abre mão de R$ 100 mil na entrega

05.11.2026 04:43 4 minutos de leitura
Contrato de compra e venda de soja e calculadora sobre sacas, diante de um monte de grãos no armazém e colheitadeira ao fundo
Produtor vende 5 mil sacas de soja antecipadas a R$ 120, vê a saca subir para R$ 140 antes da colheita e descobre que a alta de preço não desfaz o contrato e ele abre mão de R$ 100 mil na entrega
Entretenimento

Agricultor paga o adubo com 3 cheques pré-datados para depois da colheita, a loja deposita tudo no mesmo dia e ele descobre que a Súmula 370 do STJ reconhece dano moral no depósito antecipado

05.11.2026 03:13 4 minutos de leitura
Três cheques preenchidos e uma nota fiscal sobre o balcão de uma loja agropecuária, com sacos de fertilizante empilhados atrás
Agricultor paga o adubo com 3 cheques pré-datados para depois da colheita, a loja deposita tudo no mesmo dia e ele descobre que a Súmula 370 do STJ reconhece dano moral no depósito antecipado
Viatura da PF Brasil

Ex-servidor do STJ é preso por suspeita de vazar informações a Willer Tomaz

10.11.2026 07:52 2 minutos de leitura
Ex-servidor do STJ é preso por suspeita de vazar informações a Willer Tomaz
Economia

Proprietário aluga a casa de praia por 120 dias como temporada e descobre que acima de 90 dias a lei pode tratar o acordo como locação comum e proibir o aluguel adiantado

04.11.2026 03:23 4 minutos de leitura
Proprietário segura contrato de locação na varanda de casa de praia enquanto família com malas espera no portão
Proprietário aluga a casa de praia por 120 dias como temporada e descobre que acima de 90 dias a lei pode tratar o acordo como locação comum e proibir o aluguel adiantado
Economia

Muita gente não sabe, mas a dívida de condomínio tem prazo para prescrever; entenda a regra

STJ fixou cinco anos para cada taxa vencida, mas o condomínio pode penhorar o próprio apartamento, que não tem a proteção de bem de família nesse caso

27.10.2026 21:08 5 minutos de leitura
Homem lê uma carta de cobrança do condomínio com contas impressas ao lado
Muita gente não sabe, mas a dívida de condomínio tem prazo para prescrever; entenda a regra
Brasil

PF mira ex-servidor do STJ por suspeita de vazamento de informações sigilosas

Operação Linceu cumpre mandado de busca no DF expedido pelo STF; investigação também apura corrupção e lavagem de dinheiro

Guilherme Resck
19.10.2026 10:43 2 minutos de leitura
PF mira ex-servidor do STJ por suspeita de vazamento de informações sigilosas
Entretenimento

Morador com condomínio atrasado é proibido de usar a piscina e o salão de festas, mas o STJ entende que a punição é ilegal: veja o que o síndico pode fazer

Entenda a decisão do STJ e quais cobranças a lei permite ao condomínio

10.10.2026 10:48 7 minutos de leitura
Morador com condomínio atrasado é proibido de usar a piscina e o salão de festas, mas o STJ entende que a punição é ilegal: veja o que o síndico pode fazer
Morador com condomínio atrasado é proibido de usar a piscina e o salão de festas, mas o STJ entende que a punição é ilegal: veja o que o síndico pode fazer
Entretenimento

Morador do térreo se recusa a pagar a reforma do elevador que nunca usa e descobre o que a Justiça decide quando a convenção do condomínio não prevê isenção

Não usar uma estrutura comum parece um argumento simples, mas convenção, fração ideal e características da unidade podem mudar completamente a discussão.

10.10.2026 03:53 6 minutos de leitura
Morador do térreo se recusa a pagar a reforma do elevador que nunca usa e descobre o que a Justiça decide quando a convenção do condomínio não prevê isenção
Morador do térreo se recusa a pagar a reforma do elevador que nunca usa e descobre o que a Justiça decide quando a convenção do condomínio não prevê isenção
Economia

Adeus idade mínima para aposentar: quem pode ser beneficiado pela decisão do STF?

09.09.2026 16:43 7 minutos de leitura
Adeus idade mínima para aposentar: quem pode ser beneficiado pela decisão do STF?
Adeus idade mínima para aposentar: quem pode ser beneficiado pela decisão do STF?
Entretenimento

Vizinho constrói terraço com churrasqueira e espaço para festas e família ao lado exige demolição de toda a estrutura

29.08.2026 16:38 6 minutos de leitura
Vizinho constrói terraço com churrasqueira e espaço para festas e família ao lado exige demolição de toda a estrutura
Vizinho constrói terraço com churrasqueira e espaço para festas e família ao lado exige demolição de toda a estrutura
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Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro

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PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta

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